Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/01/2026 · pág. 20

DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

Processo Originário: Inexigibilidade n.º 2025.12.15.02/INEX/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA COZINHA SOLIDÁRIA NO DISTRITO DE SÃO ROQUE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante: EVANGELISTA AMARAL MATOS, inscrita no CPF nº 422.274.963-04, valor global R$ 18.192,00 (dezoito mil, cento e noventa e dois reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 16/12/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretária: Ana Carolina de Araújo Bernardo.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 6D0B4CD9

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.01.05.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.12.01.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA LTDA, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Valor: R$ 166.384,40 (Cento e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 05/01/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Evani Dias de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 1F645469

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.01.05.15 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.12.01.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos do Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – Valor: R$ 13.180,00 (Treze mil, cento e oitenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 05/01/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 15679F91

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.01.05.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.12.01.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Croatá/CE –

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA LTDA, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Valor: R$ 25.480,00 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 05/01/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Evani Dias de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C2EA4C23

SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.01.05.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.12.01.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Croatá/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA LTDA, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Valor: R$ 7.007,00 (Sete mil e sete reais) – Data da Assinatura do Contrato: 05/01/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Evani Dias de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: A1FAA807

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.01.05.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.12.01.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croatá/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA LTDA, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Valor: R$ 38.220,00 (Trinta e oito mil, duzentos e vinte reais) – Data da Assinatura do Contrato: 05/01/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Evani Dias de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 66F9ECCB

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.01.05.11 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.12.01.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Segurança do Município de Croatá/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA LTDA, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Valor: R$ 57.330,00 (Cinquenta e sete mil, trezentos e trinta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 05/01/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Hélio Borges (CONTRATANTE); Evani Dias de Sousa (CONTRATADA).