DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.09-001/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 025/2025-INEX. OBJETO: Apresentação artística da cantora TATY GIRL, incluindo banda, estrutura e staff, no dia 15/02/2026, domingo, com duração mínima de 1h30min (uma hora e trinta minutos), a partir das 18h00, no evento “Carnaval 2026”, no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 23.268.243/0001-00, valor total R$ 400.000,00. Declaração de inexigibilidade em 16/12/2025, por Ronni Kleitton Barbosa Moreira, Agente de Contratação. Autorização em 17/12/2025, por Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. Itaiçaba, Estado do Ceará, 17/12/2025.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.09-001/2025. CONTRATO N.º 2025.12.30-001. DATA: 30/12/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Apresentação artística da cantora TATY GIRL, incluindo banda, estrutura e staff, no dia 15/02/2026, domingo, com duração mínima de 1h30min (uma hora e trinta minutos), a partir das 18h00, no evento “Carnaval 2026”, no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 23.268.243/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 29/12/2026. DATA ASSINATURA: 30/12/2025.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.
Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: AD365FC2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO VISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2026-DIVERSAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2026-DIVERSAS. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM EXPURGO E ARMAZENAMENTO POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS, EM BANCO DE DADOS, DE TODO O ACERVO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, QUE SE ENCONTRAM NO ARQUIVO E EM SALAS DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DE JAGUARETAMA - CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.01.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 47CCF82E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE
PORTARIA Nº 0901001/2026-GP JARDIM-CE, 09 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR , o Sr. ANTÔNIO MARCOS CONRADO DO NASCIMENTO , Matrícula n°0017617, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20XXXXXX760 SSP/CE, inscrito no CPF nº 604.XXX.XXX-17, do cargo comissionado de COORDENADOR DE TRANSPORTE, junto a Secretaria Municipal de Saúde .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em, 09 de Janeiro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 7284E62B
GABINETE
PORTARIA Nº 0901002/2026-GP JARDIM-CE, 09 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. BRUNA ALEXANDRE DA COSTA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2017XXXX125 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 086.XXX.XXX-01, do cargo comissionado de COORDENADOR DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 09 de Janeiro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B4663492
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