Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/01/2026 · pág. 32

DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026 , contados da data de sua assinatura. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Danúzio César Almeida do Nascimento. Ipaumirim/CE, 08 de janeiro de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 471B79DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69 , por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc; CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de Irauçuba;

CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);

CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 002/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto Municipal nº 91 de 03 de agosto de 2023;

COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2022, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis , a contar da data de publicação, compareçam ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, no horário de 7h30min às 13h30min, de posse da documentação exigida no Capítulo XVI item 9 do Edital de Concurso Público nº 002/2022.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B4F3D999

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PROCESSO Nº 00008.20250602/0001-06

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025-DL

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025-DL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00008.20250602/0001-06. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 010/2025-DL. OBJETO: Aquisição de equipamentos e insumos eletroeletrônicos e de informática, destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021. VENCEDOR: E. T. DE MEDEIROS LTDA, CNPJ n.º 59.268.240/0001-14, valor total R$ 29.565,00. AUTORIZAÇÃO: 16/10/2025. Adjudicação/Homologação: 16/10/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 16/10/2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00008.20250602/0001-06. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 010/2025-DL. CONTRATO N.º 2025.10.16-001. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba, CNPJ n.º 1598356000131. CONTRATADO: E. T. DE MEDEIROS LTDA, CNPJ n.º 59.268.240/0001-14. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de informática, destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 29.565,00 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 15/10/2026. DATA ASSINATURA: 16/10/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 16/10/2025.

ANEXO ÚNICO

Cargo: Guarda Municipal

STENIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO ANTONIO ANDERSON SILVA GOMES MARCELL ROCHA DE SOUSA

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C63A8F95

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.12.24.01 – SEDUC

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.12.01

OBJETO: Aquisição de equipamentos de multimidia (Áudio, Vídeo e Informática) para a modernização dos recursos de comunicação institucional da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ANTONIO JONH RIBEIRO CAVALCANTE, com o valor de R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais), referente ao Contrato de nº 2025.12.24.01 - SEDUC. Data de Assinatura do Contrato: 24 de dezembro de 2025. Vigência do Contrato: até 24 de dezembro de 2026, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Secretaria de Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária: 0604 12 122 0002 2.027, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500100100). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.33. Irauçuba/CE, 24 de dezembro de 2025 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária de Educação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: D35C1FBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 012/2025-CP

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de reforma e ampliação da EEF Padre Abílio Monteiro Neto, no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 27/01/2026. Abertura das propostas: 27/01/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba, Ceará, 09/01/2026.

RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA.

Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 128385C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.09-001/2025