DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 13AAD96F
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2820/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, ANA MACHADO RODRIGUES, inscrita no CPF Nº 069.153.943-03 e com o RG de Nº: 20083144026, no cargo de Agente de Controle de Endemias, matrícula Nº:65758, lotada na Secretaria de Saúde – SMS, com efeitos retroativos a data de 18 de dezembro de 2025.
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular o(a) servidor(a) MARIA ELIETE DE MELO DIAS, inscrito(a) no CPF Nº: 873.222.503-20 e RG N°: 326813798 ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal – Matrícula: 69583, lotado(a) na Secretaria da Saúde - SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a partir da data de 01 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C2681A0D
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2823/2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: EC8AED10
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2821/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, MARCOS VINICIUS UCHOA DE LIMA, inscrito no CPF Nº 078.264.423-62 e com o RG de Nº: 20089676267, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula Nº:65816, lotado na Secretaria de Saúde – SMS, com efeitos retroativos a data de 18 de dezembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, prorrogação da licença para interesse particular, o(a) servidor(a) NATALIA NOBRE DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF Nº: 024.460.353-70 e RG N°: 2003005141449 ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga – Matrícula: 47422, lotado(a) na Secretaria da Saúde - SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a partir da data de 01 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 591A2602
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 3C03D086
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 2822/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 08.01.2026/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.12.23.1.
Extrato do Contrato n. 08.01.2026/01. Dispensa de Licitação N. 2025.12.23.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa X7E EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n. 22.594.152/000100. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na reforma de cobertura, forro e serviços diversos na Escola José Alves de Oliveira, através da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 119.494,53 (cento e dezenove mil
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