DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, LUIZA JOSEFA ABREU ALEXANDRE, Professor Licenciatura Pós Graduada, CBO – 331205 portadora do CPF nº: 348.981.903-91 RG nº: 118942286 matricula nº: 67996/67998, residente na Rua Teófilo Handan, n° 304 Bugi, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar da Solenidade de Premiação do Programa Agrinho, no dia 03 de dezembro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.
setenta e dois centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar da Solenidade de Premiação do Programa Agrinho, no dia 03 de dezembro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 1F574995
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 254/2025
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 81CFA409
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 252/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, ALMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO, Motorista, CBO – 782305, portador do CPF nº: 771.467.353-20 matricula nº: 77432, residente na Rua Emília de Lima Pinto, n° 270 Centro, Acopiara-Ce, 01 (uma) diárias no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar da Solenidade de Premiação do Programa Agrinho, no dia 03 de dezembro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 7B69CADD
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 253/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, FRANCISCA DALILAH RODRIGUES DUARTE REIS XAVIER, Secretário Executivo de Tecnologia Ciências e Ensino Superior, CBO – 111415, portadora do CPF nº: 865.189.253-53 RG nº: 2002029006683 matricula nº: 74043, residente na Rua Manoel Epifânio, n°13, Areias I, Iguatu-Ce, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o(a) servidor(a) público(a), DERLANGE CLARES VIEIRA, Coordenador de Educação Prof, Ciências, Tecn. Ens. Superior, CBO – 111415, portador(a) do CPF nº: 021683553-01 RG nº: 2004029153291 matricula nº: 74068, residente na Rua Projetada, n°75 Bairro Fomento, Iguatu-Ce, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar da Solenidade de Premiação do Programa Agrinho, no dia 03 de dezembro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 581C0FE6
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2810/2025
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.092, de 16 de maio de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A CARGA HORARIA PARA 20H SEMANAIS, da servidora MONICK DAGMA MORAIS RODRIGUES DE ARAÚJO, inscrita no CPF Nº: 024.019.993-61 RG Nº: 2003029065360 e matrícula Nº: 44814, do cargo efetivo de Pedagoga, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, pelo prazo de 01 ano.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de dezembro de 2025.
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