DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. EXONERAR a Sra. REJANE MESSIAS DA SILVA, portadora do CPF n° 010.772.153-80 e Carteira de Identidade n° 2002099073088 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Francisco Luis de Sousa, s/n, bairro São João, no município de Ibiapina - Ceará, do Cargo em Comissão de AUXILIAR DA PROCURADORIA, com lotação no Gabinete do Prefeito, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 31 de dezembro de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 511BC61B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 565/2025 - SMPS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 565/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de Alteração qualitativa do objeto contratual para substituição da marca dos aparelhos de arcondicionado de ELGIN para AGRATTO , modelo Split Hi Wall, nas capacidades de 9.000 BTUs, 12.000 BTUs e 24.000 BTUs , sem alteração de valores ou quantitativos, bem como prorrogação do prazo de entrega até 09 de janeiro de 2026 . CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: JVS COMERCIO LTDA . FUNDAMENTO LEGAL: no art. 124, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no Parecer Técnico e no Parecer Jurídico Referencial . DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2025.09.15.01. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes pela Contratante e o Sr. Joelson Vieira Santos, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 03DFD299

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL

EXTRATO DOS ADITIVOS REFERENTE AOS CONTRATOS

Nºs: 2025.01.02.001-SESA, Nº 2025.01.02.002-SEDUC; Nº 2025.01.02.003-SAS; Nº 2025.01.02.004-GAB; Nº 2025.01.02.005SEOB; 2025.01.02.006-ADM; Nº 2025.01.02.007-IPREV; Nº 2025.01.02.008-STEM; Nº 2025.01.02.009-SEAGRI. CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga , Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4, CONTRATADA: L G LIMA E GIRÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 11.293.346/0001-41. FUNDAMENTO LEGAL : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0412.01-2024-DIV-PE, arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 3º do Decreto Municipal nº 041/2025. OBJETO : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGACE. SIGNATÁRIOS : Maria Luciana de Almeida Lima- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde; José Enio Falcão RabeloOrdenador de Despesa da Secretaria Administração; Rafaela Gomes Benicio - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, ciências e tecnologia; Virgínia Meneses Freire - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social; Genicleudo Góes Maia - Ordenador de Despesas do IPREV; Francowillame de Sousa Aguiar - Ordenador de Despesas da Secretaria de governo; Francisco John Lenon Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas da Secretaria de desenvolvimento econômico- Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura; Jordelio Coelho Damasceno - Ordenador de Despesas da Secretaria de infraestrutura. Empresa LG LIMA E GIRÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Sra. Ana da Silva Bento – Representante Legal - PRAZOS : Validade dos contratos 12 (doze) meses. Ibicuitinga-CE, 31 de dezembro de 2025.

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: F2A56C07

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 246/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, SHEILY LIMA VERDE CAVALCANTE TEIXEIRA, Assessor Especial de Coordenação do Centro Integrado de Atenção e Atendimento ao Cidadão, CBO – 111415 portadora do RG nº: 316996496 CPF nº: 803.916.483-49, matricula nº: 76767, residente na Rua 10, n 219,Vila Coqueiro em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos) para que se desloque a cidade de Brejo Santo/CE, para participar do Seminário Regional sobre Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, no dia 27 de novembro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D7E0D7DD

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 251/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

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