Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/01/2026 · pág. 61

DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

Mombaça, 09 de janeiro de 2026.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 16A50C50

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0002/2026 - MUNICIPIO DE MOMBAÇA

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mombaça torna público que foi concedida a Licença Simplificada Por Auto Declaração (LSA) ao MUNICIPIO DE MOMBAÇA, embasada no Parecer Técnico nº 2025.12.26-0002, para a atividade de SANEAMENTO AMBIENTAL - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM SIMPLES DESINFECÇÃO OU SEM ADIÇÃO DE COAGULANTES E CORRELATOS - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SITIO SANTA CRUZ , NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA / CE, código 27.03, sob as Latitude: 05°40'46,03"S - Longitude: 39°41'40,12"O.

Mombaça, 09 de janeiro de 2026.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 632BF246

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0003/2026 - MUNICIPIO DE MOMBAÇA

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mombaça torna público que foi concedida a Licença Simplificada Por Auto Declaração (LSA) ao MUNICIPIO DE MOMBAÇA, embasada no Parecer Técnico nº 2025.12.29-0001, para a atividade de SANEAMENTO AMBIENTAL - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM SIMPLES DESINFECÇÃO OU SEM ADIÇÃO DE COAGULANTES E CORRELATOS - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SITIO SÃO JOÃO, NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA / CE, código 27.03, sob as coordenadas Latitude: 05°59'04,12"S - Longitude: 39°48'17,39"O.

Mombaça, 09 de janeiro de 2026.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: FF820D18

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0005/2026 - MUNICIPIO DE MOMBAÇA

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mombaça torna público que foi concedida a Licença Simplificada Por Auto Declaração (LSA) ao MUNICIPIO DE MOMBAÇA, embasada no Parecer Técnico nº 2026.01.07-0002, para a atividade de SANEAMENTO AMBIENTAL - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM SIMPLES DESINFECÇÃO OU SEM ADIÇÃO DE COAGULANTES E CORRELATOS - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SITIO SITIO TEIXEIRAS, NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA / CE, código 27.03, sob as coordenadas Latitude: 05°37'13,67"S - Longitude: 39°38'48,45"O.

Mombaça, 09 de janeiro de 2026.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: DA611FC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0006/2026 - MUNICIPIO DE MOMBAÇA

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mombaça torna público que foi concedida a Licença Prévia (LP) ao MUNICIPIO DE MOMBAÇA, embasada no Parecer Técnico nº 2026.01.08-0003, para a atividade de Infraestrutura de transporte e de obras de arte - Vias terrestres urbanas e rurais - Manutenção e restauração - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS LOCALIDADES DE BANQUINHA, AÇUDINHO DOS COSTAS, CIPÓ, BOA VISTA E CACIMBAS, NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA / CE, código 26.08, sob as coordenadas Latitude: 05°44'28,00"S - Longitude: 39°37'30,00"O.

Mombaça, 09 de janeiro de 2026.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES

Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: BDB57228

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0004/2026 - MUNICIPIO DE MOMBAÇA

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mombaça torna público que foi concedida a Licença Simplificada Por Auto Declaração (LSA) ao MUNICIPIO DE MOMBAÇA, embasada no Parecer Técnico nº 2025.12.30-0002, para a atividade de SANEAMENTO AMBIENTAL - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM SIMPLES DESINFECÇÃO OU SEM ADIÇÃO DE COAGULANTES E CORRELATOS - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SITIO TANQUES, NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA / CE, código 27.03, sob as coordenadas Latitude: 05°41'05,94"S - Longitude: 39°53'08,25"O.

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 51C03E54

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LAILA DE LIMA OLIVEIRA , inscrita no CPF sob o nº 074.XXX.XX3-70, para exercer o cargo de ARTICULADOR, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará

Mombaça, 09 de janeiro de 2026.