DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881
RESOLVE:
Art. 1º. – EXONERAR a senhora WELINE ROSENO CANDIDO , inscrita no CPF nº 067.982.273-92 do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 07 DE JANEIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 8B69DE6A
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 09
PORTARIA DE Nº. 09/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:
Art.1°. – EXONERAR o Senhor RODRIGO DA SILVA DUARTE , inscrito no CPF nº.796.069.373-68, do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II , SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2026 e revoga-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 457-2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 08 DE JANEIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 48AB053C
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 011
PORTARIA DE Nº. 011/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:
Art.1º – NOMEAR o Senhor ALISON OLIVEIRA CUSTÓDIO , inscrito no CPF nº. 065.747.133 07, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, CC 07 da Lei 241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2025 e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 08 DE JANEIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 93C38979
PORTARIA DE Nº. 013/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR A Sra. EDUARDA MARTINS TOMAZ , inscrita no CPF nº 093.770.233-19, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II , SIMBOLO CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 08 DE JANEIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 11596C0D
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 014
PORTARIA DE Nº. 014/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR a Sra. GERLANE PEREIRA RODRIGUES , inscrita no CPF Nº. 053.500.483-041,para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 08 DE JANEIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 1C6F2D48
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 015
PORTARIA DE Nº. 015/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR o Sr. KAUAN CANDIDO VIDAL FREITAS , inscrito no CPF Nº. 076.173.683-04, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 08 DE JANEIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 013
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