DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 4091EE05

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS do município de Orós/CE, torna público o extrato do SEXTO aditivo Contratual (CONTRATO Nº 2021.05.05.01 -01), resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.05.05.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, LIXO URBANO E VARRICAO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICO (SEDE E DISTRITOS) DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ, TUDO CONFORME PROJETO BASICO, ANEXO I DO EDITAL. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS .

CONTRATADA: PRIME SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ sob o nº 12.837.426/0001-83.

VALOR MENSAL: Em razão da modificação introduzida no Contrato Original, em virtude do disposto na cláusula 4.1 do contrato, fica acertado um acréscimo no valor contratual mensal R$ 18.581,37 (dezoito mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), passando o valor mensal de R$ 142.823,76 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos)., para o valor mensal de R$ 161.405,13 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e cinco reais e treze centavos), em 13,01%(treze virgula zero um por cento) Conforme Cálculos pela os índices oficiais acumulados, e a variante do aumento do salário da categoria.

VIGENCIA: até 27 DE SETEMBRO DE 2026.

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO GUIMARAES LIMA NETO.

ASSINA PELO CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA .

ORÓS/CE, 09 DE JANEIRO DE 2026.

DISTRATADA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME - CNPJ nº 24.334.945/0001-08.

FUNDAMENTAÇÃO : A Administração dar por causa, unilateral, a presente rescisão contratual, por razões de interesse público com base legal no artigo 165, e), da Lei 14.133/21. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2025.12.22.01.

ASSINA : JESSE NUNES DE ANDRADE - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE ORÓS/CE, e Testemunhas.

ORÓS/CE, 09 de janeiro de 2026.

JESSE NUNES DE ANDRADE

Ordenador de Despesas

Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos de Orós/CE

Publicado por:

Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 7632B94C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.29-002/2025

INEXIGIBILIDADE N.º 016/2025-INEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.29-002/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 016/2025-INEX. OBJETO: Apresentação artística da “BANDA SÃO 2”, no dia 16/02/2026, segunda, às 20h:00min, com duração mínima de 2 (duas) horas, no evento “Carnaval da alegria 2026” do Município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDOR: S2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ n.º 30.621.618/0001-30, valor total R$ 50.000,00. Declaração de inexigibilidade em 07/01/2026, por Jalcia Marisa Gomes Sousa, Agente de Contratação. Autorização em 08/01/2026, por Karla Maria Mateus, Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Palhano, Estado do Ceará, 08/01/2026.

GEMAR MORENO DA SILVA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Publicos

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 15FADEE0

LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2025.12.22.01

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2025.12.22.01

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE ORÓS/CE DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, torna público o Extrato de Rescisão do Contrato Nº 2025.12.22.01, resultante do Carona nº 011/2025 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.02/2025PMI/FUSPI, originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.01.01-PMI/FUSPI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE ORÓS/CE.

DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE ORÓS/CE.

KARLA MARIA MATEUS,

Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.29-002/2025. CONTRATO N.º 2026.01.08-001. DATA: 08/01/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Apresentação artística da “BANDA SÃO 2”, no dia 16/02/2026, segunda, às 20h:00min, com duração mínima de 2 (duas) horas, no evento “Carnaval da alegria 2026” do Município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: S2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ n.º 30.621.618/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 31/12/2026. DATA ASSINATURA: 08/01/2026.

KARLA MARIA MATEUS,

Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: C85644FA

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1431/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO

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