DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881
84º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL - IVANILDO NUNES DA SILVA - MASTER 1ª E 2ª DIVISÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, IV, da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO , a realização do 84º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL
– IVANILDO NUNES DA SILVA - MASTER 1ª E 2ª DIVISÃO; CONSIDERANDO , a solicitação advinda da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo para fiação dos valores de premiação, vide Ofício Nº 0100/2025, de 22 de Dezembro de 2025; CONSIDERANDO , a Lei Municipal Nº 630/2019, que regulamenta o auxílio financeiro e os valores das premiações esportivas e culturais do Município contidas no calendário da Secretaria de Cultura. D E C R E T A:
Art. 1º - Fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores das Premiações do 84º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL - IVANILDO NUNES DA SILVA - MASTER 1ª E 2ª DIVISÃO , referente ao mês de JANEIRO DE 2026, no Município de Palhano/CE, conforme valores abaixo discriminados:
| 1ª DIVISÃO | |
|---|---|
| CAMPEÃO | R$ 15.000,00 |
| VICE- CAMPEÃO | R$ 7.000,00 |
| ARTILHEIRO | R$ 500,00 |
| GOLEIRO | R$ 500,00 |
| T OTAL | R$ 23.000,00 |
| 2ª DIVISÃO | |
| CAMPEÃO | R$ 3.000,00 |
| VICE- CAMPEÃO | R$ 1.500,00 |
| ARTILHEIRO | R$ 300,00 |
| GOLEIRO | R$ 300,00 |
| TOTAL | R$ 5.100,00 |
| MASTER | |
| CAMPEÃO | R$ 2.000,00 |
| VICE- CAMPEÃO | R$ 1.000,00 |
| TOTAL | R$ 3.000,00 |
| VALOR GLOBAL | R$ 31.100,00 |
Valor global da premiação do 84º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL- IVANILDO NUNES DA SILVA- MASTER, 1ª E 2ª DIVISÃO , R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais).
Parágrafo único: Os valores serão repassados, após devida autorização, ao coordenador dos times vencedores das categorias do Campeonato em questão, o qual será indicado por meio de portaria expedida pela Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Palhano/CE.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Divulgue-se, Publique-se e cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE, AOS 09 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal De Palhano/CE
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: FA45840F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 001-2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Vereadora Cecília Pollyanne Vieira Leite , para exercer a função de Procuradora Especial da Mulher da Câmara
Municipal de Penaforte – CE, em conformidade com a Resolução 026/2025, Artigo 2º.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 05 de janeiro de 2026.
SANDRIERIO FERREIRA ROCHA
Presidente da Câmara
Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador: 153D411F
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11.12.002/2025-SEMAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11.12.002/2025-SEMAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: N DA SILVA EQUILIBRIO - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 53.671.959/0001-15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CARONA Nº 2025.12.09.01. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços no: 07/2025.01, resultado do Pregão Eletrônico no 2024.11.22.01-PEADMP, realizado pelo Município de TEJUÇUOCA/CE, para a Aquisição de material permanente para atender às demandas das Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de PenaforteCeará, por intermédio da Secretaria de Assistência Social. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 14.450,10 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta reais e dez centavos). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1601-082430020.2080. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/12/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/12/2026. SIGNATÁRIOS: Petrúcio Muniz Ferreira, Ordenador de Despesas e Secretário de Assistência Social, e Natanael da Silva, respectivamente contratante e contratado. Penaforte/CE. Em 11 de dezembro de 2025.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 29927027
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11.12.001/2025-SME
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11.12.001/2025-SME. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: N DA SILVA EQUILIBRIO - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 53.671.959/0001-15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CARONA Nº 2025.12.09.01. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços no: 07/2025.01, resultado do Pregão Eletrônico no 2024.11.22.01-PEADMP, realizado pelo Município de TEJUÇUOCA/CE, para a Aquisição de material permanente para atender às demandas das Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Penaforte-Ceará, por intermédio da Secretaria de Educação. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 53.733,60 (cinquenta e três mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1301-123650015.2.036. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/12/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/12/2026. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Pereira Matias, Ordenadora de Despesas e Secretária de Educação, e Natanael da Silva, respectivamente contratante e contratado. Penaforte/CE. Em 11 de dezembro de 2025.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: C1EABC78
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