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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/01/2026 · pág. 113

DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11.12.003/2025-SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11.12.003/2025-SME. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: N DA SILVA EQUILIBRIO - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 53.671.959/0001-15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CARONA Nº 2025.12.09.01. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços no: 07/2025.08, resultado do Pregão Eletrônico no 2024.11.22.01-PEADMP, realizado pelo Município de TEJUÇUOCA/CE, para a Aquisição de material permanente para atender às demandas das Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Penaforte-Ceará, por intermédio da Secretaria de Educação. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 187.807,27 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e sete reais e vinte e sete centavos). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1301-123650015.2.036. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/12/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/12/2026. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Pereira Matias, Ordenadora de Despesas e Secretária de Educação, e Natanael da Silva, respectivamente contratante e contratado. Penaforte/CE. Em 11 de dezembro de 2025.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 854139ED

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.08.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO Nº

2026.01.08.01

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 23 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026, Processo nº 2026.01.08.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede de ensino público municipal, de interesse da secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro/CE, 12 de janeiro de 2026.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 51F45CC8

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250410 CARONA Nº 2025.11.07.01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 20250410

ORIGEM.....................: CARONA Nº 2025.11.07.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A AGRICULTURA

CONTRATADA(O).....: M V SOUZA MÁQUINAS E TRANSPORTES - EPP

OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de trator por hora, através da Ata de Registro de Preços nº 026/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 026/2024 PE/SRP do município de Aratuba-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do município de Piquet Carneiro - CE.

VALOR TOTAL................: R$ 299.985,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais)

AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º ( QUINTO) ADITIVO AOS CONTRATOS N.º 2022010301, 2022010302, 2022010303, 2022010304, 2022010305, 2022010306, 2022010307, 2022010308, RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇO Nº 2021.12.06-DIV.

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO Nº 2021.12.06-DIV.

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; SECRETARIA DE TRANSPORTE; SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE; SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

CONTRATADA........: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA – LTDA.

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0701.201220112.2.073 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura Fami , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.08, no valor de R$ 299.985,00

VIGÊNCIA...................: 07 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Novembro de 2025

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 3FAC2410

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 02 DE JANEIRO DE 2026.

VIGÊNCIA......................................: 02 DE JANEIRO DE 2026 A 02 DE JANEIRO DE 2027.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 0FFCABB4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

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