Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/01/2026 · pág. 114

DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

Aviso de Homologação E aDJUDICAÇÃO . Concorrência Eletrônica nº 2025.11.24.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na localidade Vila Andrade, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.112.133/0001-46. Totalizando o valor de R$ 2.968.742,72 (Dois Milhões, Novecentos e Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Teixeira de Carvalho Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Data da Homologação: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 4BD63B86

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

Aviso de Homologação e adjudicação . Concorrência Eletrônica nº 2025.12.01.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de melhorias (kits) sanitárias em diversos domicílios, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, nos termos do Convênio nº 1104/2017, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme anexos, partes integrantes do edital. Licitante Vencedor: RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 24.916.240/0001-07. Totalizando o valor de R$ 288.076,09 (Duzentos e oitenta e oito mil setenta e seis reais e nove centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Erineide Alves de Moura - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 43D0906E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL (RETIFICADO)

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL (RETIFICADO)

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202504116 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.27.1.

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.27.1

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA........: COMERCIAL DEBECHE TEXTIL LTDA OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: E8E23AA5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 005/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 23/01/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 09 de janeiro de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 0AE661BB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.01.002/2026

ATO Nº 02.01.002/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) GESYKA CRISOSTOMO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, simbologia DAS-4, vinculado à GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de janeiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 45EB5622

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.01.003/2026

ATO Nº 02.01.003/2026

DATA DA ASSINATURA.........: 30 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGÊNCIA......................................: ONDE SE LÊ - 05 DE JANEIRO DE 2025, LEIA – SE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.