DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) GUSTAVO DO ESPÍRITO SANTO BEZERRA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Estudo Técnico Licitatório, simbologia DAS-9, vinculado à GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de janeiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0D570844

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.01.001/2026

PORTARIA Nº 02.01.001/2026

NOMEIA OS(AS) SERVIDOR(ES) PARA ATUAR COMO MEMBRO(S) DA EQUIPE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO JOSE ARAUJO SILVEIRA , Prefeito do Município de Quixadá, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e o Art. 7º da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR para atuar como membros da Equipe Técnica de Planejamento, para agir de acordo com os ditames da Lei Federal Nº 14.133/2021, e o Decreto Municipal Nº 23/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/21 no Município de Quixadá, os(as) seguinte(s) servidor(es):

I -GUSTAVO DO ESPÍRITO SANTO BEZERRA BARBOSAPRESIDENTE;

II – BRUNA DE SOUSA SILVA – MEMBRO;

III – AMANDA CRISTINA SOUSA DE OLIVEIRA – MEMBRO; IV – MARIA ELINEIDE DE ALMEIDA LEMOS – MEMBRO.

Art. 2º Os Membros desta Equipe Técnica de Planejamento serão os responsáveis por elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP), as peças da fase preparatória dos processos licitatórios, como Documento Formal de Demanda (DFD), Termo de Referência (TR) ou do Projeto Básico (PB) são de responsabilidade do ordenador de despesas suas assinaturas, de acordo com o Decreto Municipal N° 23/2023, que regulamenta a Lei Federal N° 14.133/2021 no âmbito do Município de Quixadá.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, em 02 de janeiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16.010/2023-04SAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 16.010/2023-04SAS, resultante do Pregão nº 16.010/2023PERP. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratada: FUNERARIA NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro Facundo Rocha. Objeto: Contratação de serviço de auxílio funeral em atendimento as famílias vulneráveis do município de Quixadá, através do Benefício Eventual de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 02 de junho de 2026. Signatária Contratante: Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretária. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2025

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 0BF4E2CF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DA ADESÃO Nº 08.003/2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) nº 08.003/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Extrato do 1° Termo de aditivo resultante da Adesão nº 08.003/2025: nº 08.003/2025-SME - ABRACE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Suzana Maria Sá Carvalho. Objeto: aquisição de kits para professores, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/ce. O presente termo do aditivo tem por objetivo um acréscimo no quantitativo de 25,00% sobre o valor do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 29 de dezembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: D27E28B1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 08.006/2024

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do 1° termo de aditivo resultante do Pregão nº 08.006/2024: Nº 08.006/2024-03SME – CONTRATADA: FORT’UP DISTRIBUIDORA LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Josias Mendes da Silva Neto; Nº 08.006/2024-04SME – CONTRATADA: O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Felipe Maciel de Lima Silva. OBJETO : Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higienização e descartáveis a serem utilizados pela Secretaria da Educação de Quixadá/CE. O presente aditivo tem por objetivo acrescer 24,83% no n°08.006/2024-03SME e 24.95% no n°08.006/204-04SME sobre o valor inicial do contrato. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos aditivos: 24 de novembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 828FC30A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO DO ADITIVO RESULTANTE DA ADESÃO Nº 08.002/2025

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: CC4BBD36

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) nº 08.002/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Extrato do 1° Termo do aditivo resultante da Adesão nº 08.002/2025 : nº 08.002/2025-SME - Contratada : MEGAMIX COMERCIO DE

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