DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

2024.12.05.1.6, firmado em 30 de Dezembro de 2025, cujo objeto é a Aquisição/fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Do valor: valor global de R$ 96.150,00 (noventa e seis mil e cento e cinquenta reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Ana Cléia Pereira da Silva. Data : Quixelô/CE, 30 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: A71F4232

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

8º (OITAVO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.12.05.1

Extrato do 8º (OITAVO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.05.1.2, referente ao procedimento administrativo PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2024.12.05.1. Partes: A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente de Quixelô/CE e a empresa A. CLEIA PEREIRA DA SILVA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 2024.12.05.1.2, firmado em 30 de Dezembro de 2025, cujo objeto é a Aquisição/fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais pertencentes a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Do valor: valor global de R$ 54.645,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026. Signatários: Katia Meneses de Araújo e Ana Cléia Pereira da Silva. Data : Quixelô/CE, 30 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 2EDFA132

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

9º (NONO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.12.05.1

Extrato do 9º (NONO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.05.1.3, referente ao procedimento administrativo PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2024.12.05.1. Partes: A Secretaria de Obras e Infraestrutura de Quixelô/CE e a empresa A. CLEIA PEREIRA DA SILVA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 2024.12.05.1.3, firmado em 30 de Dezembro de 2025, cujo objeto é a Aquisição/fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e máquinas pesadas pertencentes a Secretaria de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Do valor: valor global de R$ 1.418.400,00 (um milhão e quatrocentos e dezoito mil e quatrocentos reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026. Signatários: Guilherme de Lima e Ana Cléia Pereira da Silva. Data : Quixelô/CE, 30 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: F36D9F49

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

6º (SEXTO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.12.05.1

Extrato do 6º (SEXTO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.05.1.5, referente ao procedimento administrativo PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2024.12.05.1. Partes: A Secretaria de Saúde de Quixelô/CE e a empresa A. CLEIA PEREIRA DA SILVA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 2024.12.05.1.5, firmado em 30 de Dezembro de 2025, cujo objeto é a Aquisição/fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados pertencentes ao Programa Saúde da Família (PSF), junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Do valor: valor global de R$ 191.700,00 (cento e noventa e um mil e setecentos reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Ana Cléia Pereira da Silva. Data : Quixelô/CE, 30 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 72040F87

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.16.5

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.16.5.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2024.12.16.5. Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social de Quixelô/CE e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2024.12.16.5.1, firmado em 03 de Janeiro de 2025, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula Terceira (item 3.1) do Termo contratual. Do valor: valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 03 DE JANEIRO DE 2027. Signatários: Maria Taiana Guedes e Antônio Wolney Tavares Gonzaga. Data : Quixelô/CE, 30 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: DE5F25F7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.17.4

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.17.4.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2024.12.17.4. Partes: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente de Quixelô/CE e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO)

www.diariomunicipal.com.br/aprece 119