DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2024.12.17.4.1, firmado em 03 de Janeiro de 2025, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula Terceira (item 3.1) do Termo contratual. Do valor: valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 03 DE JANEIRO DE 2027. Signatários: Katia Meneses de Araújo e Antônio Wolney Tavares Gonzaga. Data : Quixelô/CE, 30 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 290CA660

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.17.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.17.1.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2024.12.17.1. Partes: A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Quixelô/CE e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2024.12.17.1.1, firmado em 03 de Janeiro de 2025, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços, por intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula Terceira (item 3.1) do Termo contratual. Do valor: valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 03 DE JANEIRO DE 2027. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Antônio Wolney Tavares Gonzaga. Data : Quixelô/CE, 30 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: D7CDDDEA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.17.5

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.17.5.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2024.12.17.5. Partes: A Gabinete do Prefeito de Quixelô/CE e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2024.12.17.5.1, firmado em 03 de Janeiro de 2025, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de

bens, produtos e serviços, por intermédio do Gabinete do Prefeito do Município de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula Terceira (item 3.1) do Termo contratual. Do valor: valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 03 DE JANEIRO DE 2027. Signatários: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira e Antônio Wolney Tavares Gonzaga. Data : Quixelô/CE, 30 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 013E66C5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.17.2

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.17.2.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2024.12.17.2. Partes: A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Quixelô/CE e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2024.12.17.2.1, firmado em 03 de Janeiro de 2025, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula Terceira (item 3.1) do Termo contratual. Do valor: valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 03 DE JANEIRO DE 2027. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Antônio Wolney Tavares Gonzaga. Data : Quixelô/CE, 30 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 32A0CAF1

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.16.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.16.1.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2024.12.16.1. Partes: A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô/CE e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2024.12.16.1.1, firmado em 03 de Janeiro de 2025, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula

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