DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 50410984

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.12.04.2

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.04.2.1, referente ao procedimento administrativo PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2024.12.04.2. Partes: A Secretaria de Saúde de Quixelô/CE e a empresa OXIGÊNIO PADRE CÍCERO LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 2024.12.04.2.1, firmado em 03 de Janeiro de 2026, cujo objeto é a Aquisição de Oxigênio (Gás Medicinal), destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde de Quixelô/CE Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Do valor: valor global de R$ 693.350,00 (seiscentos e noventa e três mil e trezentos e cinquenta reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, ATÉ 03 DE JANEIRO DE 2027. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Aucileide França Alves. Data : Quixelô/CE, 30 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: ADD0E47B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.18.5.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2024.12.18.5. Partes: A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Quixelô/CE e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2024.12.18.5.1, firmado em 03 de janeiro de 2025, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula Terceira (item 3.1) do Termo contratual. Do valor: valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 03 DE JANEIRO DE 2027. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data : Quixelô/CE, 30 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 82CB787B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.18.3

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.18.4

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.18.4.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2024.12.18.4. Partes: A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Quixelô/CE e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2024.12.18.4.1, firmado em 03 de janeiro de 2025, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula Terceira (item 3.1) do Termo contratual. Do valor: valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 03 DE JANEIRO DE 2027. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data : Quixelô/CE, 30 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 71BAD990

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.18.3.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2024.12.18.3. Partes: O Gabinete do Prefeito de Quixelô/CE e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2024.12.18.3.1, firmado em 03 de janeiro de 2025, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse do Gabinete do Prefeito do Município de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula Terceira (item 3.1) do Termo contratual. Do valor: valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 03 de Janeiro de 2027. Signatários: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data : Quixelô/CE, 30 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 1C450313

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.18.5

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.18.2

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.18.2.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2024.12.18.2. Partes: A Secretaria Municipal de

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