DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de dezembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 587A6CE8
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.156/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base nos Processo Administrativo de Nº 304/2023 de 02/10/2023 e Parecer Jurídico Nº 398/2025 de 17.12.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA , Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, ao qual teve início em 25.09.2025 e terá término em 22.01.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 25.09.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 17 de dezembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 6D681284
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.157/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no
uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, considerando o Processo Nº 629/2025, de 17.12.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de janeiro de 2026:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE GOZO |
|---|---|---|
| 4205 | RAIMUNDO CLAUDINO DOS SANTOS | 03.06.25 A 02.06.26 02.01.26 a 31.01.26 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE | GOZO |
|---|---|---|---|
| 03850 | JOSEFA MARIA RITILA DINIZ SOUSA | 10.08.25 A 09.08.26 | 02.01.26 a 31.01.26 |
SECRETARIA DE SAÚDE
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE |
GOZO |
|---|---|---|---|
| 3812 | ANA GLIVIA DE ARAUJO | 10.08.25 A 09.08.26 | 02.01.26 a 31.01.26 |
| 106 | CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA | 03.04.24 A 02.04.25 | 02.01.26 a 31.01.26 |
| 3976 | FLAVIA CHAVES DE LIMA | 02.01.25 A 01.01.26 | 02.01.26 a 31.01.26 |
| 3950 | GEOVANYO BATISTA MELO | 01.11.24 A 31.10.25 | 02.01.26 a 31.01.26 |
| 258 | HELENILCE MORAIS DE LIMA | 01.10.24 A 30.09.25 | 02.01.26 a 31.01.26 |
| 4068 | HERLON FILGUEIRA DIÓGENES | 27.12.24 A 26.12.25 | 02.01.26 a 31.01.26 |
| 3977 | JANNIELE FERNANDES DE SOUZA | 02.01.25 A 01.01.26 | 02.01.26 a 31.01.26 |
| 3240 | MARIA LUZINETE GONDIM | 03.12.24 A 02.12.25 | 02.01.26 a 31.01.26 |
| 3247 | MARIA VALDENUZA DE OLIVEIRA FAMA |
02.01.25 A 01.01.26 |
02.01.26 a 31.01.26 |
| 1232 | RAIMUNDA ANTASIRA DE LIMA MACEDO |
03.04.25 A 02.04.26 |
02.01.26 a 31.01.26 |
| 3946 | REGISTELA DIOGENES DE ALMEIDA | 21.10.24 A 20.10.25 | 02.01.26 a 31.01.26 |
| 3955 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | 01.01.25 A 31.12.26 | 02.01.26 a 31.01.26 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE |
GOZO |
|---|---|---|---|
| 787 | FRANCISCO DE OLIVEIRA GONDIM | 02.04.25 A 02.04.26 | 02.01.26 a 31.01.26 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE |
GOZO |
|---|---|---|---|
| 03830 | FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA |
03.01.25 A 02.01.26 | 05.01.26 A 03.02.26 |
| 3841 | KEILLA MOREIRA MAIA | 17.12.24 A 16.12.25 | 02.01.26 a 31.01.26 |
CONTROLADORIA GERAL
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE | GOZO |
|---|---|---|---|
| 346 SECR COD |
MARIA DO SOCORRO MENDES OLIVEIRA ETARIA DE ASSISTÊNCIA NOME |
01.10.25 A 30.09.26 SOCIAL PERÍODO REFERENTE |
02.01.26 A 31.01.26 GOZO |
| 3848 | ALDENY CAVALCANTI DE SOUZA | 10.08.25 A 09.08.26 | 02.01.26 a 31.01.26 |
| 05083 | VERIDIANA FERNANDES MENDES | 10.01.25 A 09.01.26 | 02.01.26 a 31.01.26 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 17 de dezembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: E2BAC6E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.165/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora ANA VITÓRIA MAIA LIMA , Gerente de Núcleo de Apoio aos Conselhos Municipais de Direitos, Matrícula 7823, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do “Seminário Regional sobre o Reordenamento do PI-SUAS/CF”, na Academia do Professor, na Rua Dona Leolpodina, nº 907 – Centro, no dia 18 de dezembro do corrente ano.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 134