Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/01/2026 · pág. 133

DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria de SAÚDE, Dotação Orçamentária 0901.10.302.0010.2.100. Elemento de Despesa 33.90.36.00. Fonte de Recurso: 1500100200. DATA DO CONTRATO : 10 de Dezembro de 2025.

Senador Pompeu-CE, 10 de Dezembro de 2025.

Secretária de Saúde

LUCIA CAVALCANTE SILVA

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 232B0BED

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO PAULO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: O Município de Senador Pompeu/CE, através da Secretaria de SAÚDE.

CREDENCIADA: PAULO STÊNIO CALAÇO FERNANDES, Médico, CREMEC Nº 11720 -, inscrito(a) no CPF sob nº 842.192.033-20, residente e domiciliado(a) a Rua José Cipriano, n° 263, Centro, Cidade Quixeramobim/CE, CEP: 63.800-000, FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 00009.20250221/0003-66 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SSCH003/2025.

OBJETO: CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALISTAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

VALOR UNITÁRIO: R$ 272,18 (duzentos e setenta e dois reais e dezoito centavos);

PRAZO: 12 (DOZE) MESES.

FÍSICO/FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS, LAUDOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS (SIMEC, SISMOB E SICONV), ESTUDOS AMBIENTAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 08 de novembro de 2025 a 08 de Março de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de novembro de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: DFD61182

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251119/0001-28 - CONTRATO Nº 202601090001 - ORIGEM: Dispensa Nº 006/2025 SeinfraCONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: INOVA TABULEIRO S.A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO QUE INTEGRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CRIADA COM FINALIDADE INSTITUCIONAL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO BAIRRO RICARDO NESTOR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. - VALOR TOTAL: R$ 273.913,49 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e treze reais e quarenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.15.451.0016.1.003 - Pavimentação, Calçamento de Ruas, Logradouros e Estradas Vicinais, R$ 273.913,49 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6419BF13

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.153/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Senador Pompeu-CE, 10 de Dezembro de 2025.

LUCIA CAVALCANTE SILVA Secretária de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: A898F680

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº...........: 2021.11.08-0001, 2021.11.08-0002, 2021.11.08-0003, 2021.11.08-0004 ORIGEM.....................: Tomada de Preços nº 15.09.01/2021DIVERSAS

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA(O).....: IBIAPINA SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA, COMPREENDENDO: ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora LUCIRLÂNDIA CHAVES GONDIM , Advogada, Mat. 6711, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social, para efetuar viagem a Morada Nova – CE, para participar da Capacitação dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres, Região: Vale do Jaguaribe; que acontecerá no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Morada Nova, Av. Prefeito Raimundo José Rabelo, nº 2717 – Julia Santiago, nos dias 16 a 18 de dezembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 263,13 (duzentos e sessenta e três reais e treze centavos), referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 87,71 (oitenta e sete reais e setenta e um centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Morada Nova – Ceará.