DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881
PARA FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – (PNAE- CHECHE; PNAE-PRÉ ESCOLA; PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL; PNAE-AEE; PNAEEJA; PNAE - EJA; PROGRAMA AABB COMUNIDADE), conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 026/2013.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.12.365.0023.2.066 (Préescola), 0801.12.365.0023.2.065 (Creche), 0801.12.367.0026.2.071 (AEE), 0801.12.366.0025.2.069 (EJA), 0801.12.361.0024.2.058 (Ensino Fundamental), 0801.12.122.0007.2.057 (Fundo Municipal de Educação).
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 SUBELEMENTO: 33.90.30.07
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 / 1500100100.
CONTRATADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SENADOR POMPEU LTDA – COSENA
VALOR GLOBAL: R$ 2.211.746,88 (dois milhões duzentos e onze mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2026;
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Tony Júnior Bezerra Magalhães;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra;
Senador Pompeu/CE, 05 de janeiro de 2026.
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 25D0BDA0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO DANIELLE
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: O Município de Senador Pompeu/CE, através da Secretaria de SAÚDE.
CREDENCIADA: DANIELLE ALVES LIMA , FONOAUDIÓLOGO.inscrita sob o nº CRFa 8 - 11194, inscrito(a) no CPF sob nº 032.981.283-17, residente e domiciliado(a) a Rua Francisco Braga do Nascimento, 88, TIBIQUARI, BOA VIAGEM/CE, CEP: 63870-000, FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 00009.20251103/0003-46 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH003/2025.
OBJETO: CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALISTAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
VALOR UNITÁRIO: R$ 167,78 (cento e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos);
Senador Pompeu-CE, 10 de Dezembro de 2025.
LUCIA CAVALCANTE SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 68CD2264
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO ITLA
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: O Município de Senador Pompeu/CE, através da Secretaria de SAÚDE.
CREDENCIADA: ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA , TERAPEUTA OCUPACIONAL inscrita sob o nº 10717-TO, inscrito(a) no CPF sob nº 791.121.613-49, residente e domiciliado(a) a Rua manoel da Senhorinha, 636, Piquet Carneiro/CE, CEP: 63.605000. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 00009.20251103/0003-46 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SSCH003/2025.
OBJETO: CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALISTAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
VALOR UNITÁRIO: R$ 170,39 (cento e setenta reais e trinta e nove centavos);
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria de SAÚDE, Dotação Orçamentária 0901.10.302.0010.2.100. Elemento de Despesa 33.90.36.00. Fonte de Recurso: 1500100200. DATA DO CONTRATO : 10 de Dezembro de 2025.
Senador Pompeu-CE, 10 de Dezembro de 2025.
LUCIA CAVALCANTE SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B06E7821
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO NESTOR MANIERI
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: O Município de Senador Pompeu/CE, através da Secretaria de SAÚDE.
CREDENCIADA: NESTOR MAINIERI DA CUNHA PINTO, Médico, CREMEC Nº 7229, - RQE 7738, inscrito(a) no CPF sob nº 625.655.750-68, residente e domiciliado(a) a Rua Carlos Jereissate, 308, Quixadá/CE, CEP: 63.900-000, FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 00009.20251103/0003-46 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH003/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALISTAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria de SAÚDE, Dotação Orçamentária 0901.10.302.0010.2.100. Elemento de Despesa 33.90.36.00. Fonte de Recurso: 1500100200. DATA DO CONTRATO : 10 de Dezembro de 2025.
VALOR UNITÁRIO: R$ 272,18 (duzentos e setenta e dois reais e dezoito centavos)
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 132