Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/01/2026 · pág. 131

DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir de 16 de Outubro de 2025 com vigência de 90 (noventa) dias, até 14 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B25A3E26

CONTRATADA : CONSTRUSIGA INOVAÇÕES LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL FABRICIO DE MEDEIROS;

CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO COOP. VALE DO FORQUILHA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante da CHAMADA PÚBLICA nº SE-CH001/2025.

Senador Pompeu/CE, 07 de Outubro de 2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E1DAB82C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO COOPDEST

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante da CHAMADA PÚBLICA nº SE-CH001/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, PARA FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – (PNAE- CHECHE; PNAE-PRÉ ESCOLA; PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL; PNAE-AEE; PNAEEJA; PNAE - EJA; PROGRAMA AABB COMUNIDADE), conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 026/2013.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.12.365.0023.2.066 (Préescola), 0801.12.365.0023.2.065 (Creche), 0801.12.367.0026.2.071 (AEE), 0801.12.366.0025.2.069 (EJA), 0801.12.361.0024.2.058 (Ensino Fundamental), 0801.12.122.0007.2.057 (Fundo Municipal de Educação).

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 SUBELEMENTO: 33.90.30.07

FONTE DE RECURSOS: 1552000000 / 1500100100.

CONTRATADO: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE FORQUILHA

VALOR GLOBAL: R$ 728.737,40 (setecentos e vinte e oito mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2026;

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 SUBELEMENTO: 33.90.30.07

FONTE DE RECURSOS: 1552000000 / 1500100100.

CONTRATADO: COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Deusimar Candido de Oliveira;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra;

Senador Pompeu/CE, 06 de janeiro de 2026.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: D26250E1

VALOR GLOBAL: R$ 3.024,00 (três mil e vinte e quatro reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2026;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO COSENA

ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Assuero Bizerra Silva;

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra;

Senador Pompeu/CE, 06 de janeiro de 2026.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação

A Secretaria de Educação, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante da CHAMADA PÚBLICA nº SE-CH001/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL,