DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de dezembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: EF71B47C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONVÊNIO - Nº 01/2026
Partes:Prefeitura Municipal de Várzea Alegre– CE, inscrita noCNPJ:07.539.273/0001-58, através daSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICOe do outro ladoaFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – FAMUVA(CNPJ n.º 06.205.072/0001-51).
Objeto:O presente Convênio tem por objetivo o custeio de atividades do Programa "TERRA TRABALHADA", que tem como finalidade o preparo do solo, através de mecanização agrícola com arado de terra para agricultores cadastrados no citado Programa pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, a ser executado pela Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA.
Fundamentação:O presente tem fundamentação legal na LeiFederal de licitação e contrato Nº 14.133/2021e na Lei Municipal N° 823, de 13 de dezembro de 2013,regulamentado pelo decretoNº 352 de 08 de janeiro de 2024.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 20.606.0473.2.016.0000Incentivo à Produção Rural 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
Valor Total do Contrato:R$148.500,00(cento e quarenta e quatromilreais)
Vigência Contratual:até30denovembrode 2026.
Data de Assinatura do Contrato:09dejaneirode 2026.
Signatários: MATIAS ALVES BEZERRA NETOpelaSecretária de Desenvolvimento Agrário e EconômicoeJOAO ALVES DE SOUSA NETOpelaFAMUVA
MATIAS ALVES BEZERRA NETO
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 21554646
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 009, DE 09 JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR , a Senhora ANA CLAUDIA BEZERRA DE ALENCAR, portadora do RG nº *048732- SSP-CE, inscrita no CPF nº .509.843-*, do cargo de Coordenador de Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde, símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 70CEC94B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR , a Senhora FRANCISCA ILANA LIMA DE ARAÚJO portadora do RG n° *0210218* SSPDS-CE, CPF nº .612.773-*, do cargo de Gerente de Recursos Humanos, símbolo DAS-10, da Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: C16B04B9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011, DE 09 JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , o Senhor FRANCISCO RANIELE COSTA CARLOS, portador do RG nº *3004253-, SSP/CE, CPF nº . 703.523-*, do cargo de Gerente de Farmácia Pública Central, símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
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