DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 999BD515
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
Art. 1º - EXONERAR , a Senhora KLEBIA DA SILVA CAVALCANTE portadora do RG nº *0051672*, CPF nº .736.683-*, do cargo de Gerente de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , o Senhor ANDERSON ALMEIDA DA COSTA , portador do RG n.º 2006*-17 SSPD/CE, CPF 038. . -13, do cargo de Coordenador de Arquivo e Patrimônio, Símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: D0060ABB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , a Senhora SABRINA EVANGELISTA DE OLIVEIRA , portadora do RG nº 5158, CPF nº .467.783-*, do cargo de Coordenador Vigilância em Saúde de Trabalhador, símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 5289AA97
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 0FED15CC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , a Senhora LAÍS EMANUELA DUARTE DE AQUINO portadora do RG n° *42727* SSPDS/CE, CPF nº .100.833-*, do cargo de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: EE725ABF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , o Senhor LUCAS ASCHILEY SOARES TAVARES, portador do RG nº *941773, SSP/CE, CPF nº .721.713-*, do cargo de Gerente de Prevenção e Promoção da Saúde, símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
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