DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881
em 09 de janeiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 4F366724
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , o Senhor LUIZ ESTEVAM FERNANDES ASSUNÇÃO , portador do RG n.º *914978-– SSPDS/CE, e inscrito no CPF n.º .028.573-*, do cargo de Assistente de Expedientes, Símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 74C0982E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 018, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a Senhora RIVONILDA FERREIRA DE AQUINO, portadora do RG nº 706580-, inscrita no CPF nº . 346.823-**, do cargo de Coordenador de Equidade em Saúde de Populações Específicas, símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 4BCC2F47
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , a Senhora MARIA DAS DORES MENEZES DA SILVA , portadora do RG n.º 67921- - SSP/CE e inscrita no CPF n.º *. 804.934-, do cargo de Coordenador de Vigilância Alimentar e Nutricional, Símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o Senhor LUIZ MOREIRA DE ARAUJO portador do RG n° *00514089 SSPDS/CE, CPF nº .718.303*, do cargo de Assessor Executivo, símbolo DAS-09 da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 3A25334F
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 96604BEC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 021, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Art. 1º - EXONERAR , a Senhora PAULA REGINA DUARTE portadora do RG n° 24222 - SSP-CE, CPF nº *.023.833-, do cargo de Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria, símbolo DAS10, da Secretaria Municipal de Saúde.
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