DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 7F64A5BF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 024, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
Art. 1º - EXONERAR , a Senhora MARIANA DE MORAIS ALMEIDA , portadora do RG nº *641559, CPF nº . 265.823*, do cargo de Gerente de Saúde Mental, símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro de 2026.
RESOLVE:
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Art. 1º - EXONERAR , a Senhora RITA FILOMENA DE OLIVEIRA FRUTUOSO , portadora do RG nº *09711693, CPF nº . 468.853-*, do cargo de Gerente de Abastecimento Farmacêutico-CAF, símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 080845FE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR , a Senhora RIVONILDA FERREIRA DE AQUINO, portadora do RG nº 706580-, inscrita no CPF nº . 346.823-**, no cargo de Assistente de Expedientes, Símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: A3C99067
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 262F1CBD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR , a Senhora ANA CLAUDIA BEZERRA DE ALENCAR, portadora do RG nº *048732- SSP-CE, inscrita no CPF nº .509.843-*, no cargo de Assistente de Expedientes, Símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: EB1ED589
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 139