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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/01/2026 · pág. 12

DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 009/2025 – DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 009/2025 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E FLUIDOS AUTOMOTIVOS DIVERSOS E DEMAIS MATERIAIS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 1501 04 122 0100 2.004 - Gerenciamento Administrativo da Secretaria Municipal de Governo; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01 - Combustíveis, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

Serviços de Proteção Social Básica. / 340108 244 0203 2.038 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade. / 3401 08 243 0206 2.032 Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz. / 3404 08 122 0209 2.031 Manutenção do Conselho Tutelar / 340108 244 0207 2.040 Gestão Do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01 - Combustíveis, fonte de recursos 1660000000 - FNAS - 1661000000 - FEAS - 1500000000 consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 183.573,00 ( CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS ).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

REPRESENTANTE: DEBORAH THAYNA AMÂNCIO CARNEIRO SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONTRATADA: AUTO POSTO CONFIANÇA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 09.404.358/0001-54 REPRESENTANTE: MERY ANE VASCONCELOS – CPF Nº. 383.224.393-34.

ALTO SANTO - CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 109.385,00 ( CENTO E NOVE MIL E TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS ).

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 61286932

DURAÇÃO DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO.

REPRESENTANTE: ZIL CABÓ GUERRA ARAÚJO – SECRETÁRIO DE GOVERNO.

CONTRATADA: AUTO POSTO CONFIANÇA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 09.404.358/0001-54 REPRESENTANTE: MERY ANE VASCONCELOS – CPF Nº. 383.224.393-34.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 011/2026 - SEAD

EXONERAR o(a) Sr(ª). GUYLHERME ANTONIO CABO SOUZA no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

ALTO SANTO - CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 9D379B2B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 009/2025 – DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 009/2025 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E FLUIDOS AUTOMOTIVOS DIVERSOS E DEMAIS MATERIAIS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3401 08 244 0202 2.033 Gestão dos

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). GUYLHERME ANTONIO CABO SOUZA, portador(a) do CPF: XXX.619.963-XX, do cargo COMISSIONADO de ASSISTENTE DE GESTÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 50AFBE28

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 015/2026 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO WELLINGTON OLIVEIRA BESSA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

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