Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/01/2026 · pág. 13

DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO WELLINGTON OLIVEIRA BESSA , portador(a) do CPF n° XXX.068.303-XX , para exercer o cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL , símbolo EXE 04 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , criado através da Lei Ordinária Municipal n° 963 de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 7D683436

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: E124DEB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 017/2026 - SEDUC

NOMEAR o(a) Sr(a). VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 016/2026 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(a). EDJA RICALLY MAGALHAES BESSA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL , portador(a) do CPF n° XXX.855.613-XX , para exercer o cargo COMISSIONADO de COORDENADOR JURÍDICO , símbolo DAS , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA , criado através da Lei Ordinária Municipal n° 963 de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). EDJA RICALLY MAGALHAES BESSA , portador(a) do CPF n° XXX.776.003-XX , para exercer o cargo COMISSIONADO de COORDENADOR JURÍDICO , símbolo DAS , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , criado através da Lei Ordinária Municipal n° 963 de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 719C2679

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 019/2026 - SEDUC

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO EVAMARTEN LIMA SOUSA no cargo que indica e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 9F3A3C21

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 018/2026 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO EVAMARTEN LIMA SOUSA , portador(a) do CPF n° XXX.484.593-XX , para exercer o cargo COMISSIONADO de ASSESSOR JURÍDICO , símbolo EXE 03 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA , criado através da Lei Ordinária Municipal n° 963 de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS , portador(a) do CPF n° XXX.541.113-XX , para exercer o cargo COMISSIONADO de ASSESSOR JURÍDICO , símbolo EXE 03 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , criado através da Lei Ordinária Municipal n° 963 de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: CDC68455

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA PORTARIA N° 031/2026 - SEDUC

DESIGNAR o(a) Sr(a). MARIA SALETE BEZERRA BANDEIRA SOUSA no cargo que indica e dá outras providências.