Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/01/2026 · pág. 15

DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

R E S O L V E:

Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). CLAUDIENE FREIRE OLIVEIRA , portador (a) do CPF n° XXX.154.493-XX , para exercer a função de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 5E070CDB

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 012/2026 - SEGOV

EXONERAR o(a) Sr(ª). DIEGO MOURA GIRAO LIMA no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). DIEGO MOURA GIRAO LIMA, portador(a) do CPF: XXX-710.453-XX, do cargo COMISSIONADO de ASSISTENTE DE GESTÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 7A3D6457

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA N° 013/2026 - SEINFRA

NOMEAR o(a) Sr(a). DIEGO MOURA GIRAO LIMA no cargo que indica e dá outras providências .

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). DIEGO MOURA GIRAO LIMA , portador (a) do CPF n° XXX.710.453-XX , para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), símbolo EXE 1, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS,ENERGIA E SANEAMENTO, criado através Lei Ordinária Municipal n° 963, de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: DAA9FFED

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 014/2026 - SMS

NOMEAR o(a) Sr(a). GUYLHERME ANTONIO CABO SOUZA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). GUYLHERME ANTONIO CABO SOUZA , portador(a) do CPF n° XXX.619.963-XX , para exercer o cargo COMISSIONADO de ASSESSOR JURÍDICO , símbolo EXE 03 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , criado através da Lei Ordinária Municipal n° 963 de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 0911832A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 025/2026 - SMS

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ISABELE OLIVEIRA FREIRE no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ISABELE OLIVEIRA FREIRE , portador (a) do CPF n° XXX.033.143-XX do cargo EFETIVO de ENFERMEIRO(A) lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 08 (oito) dias do mês de Janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: D63EF751

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0012026PISG

EXTRATO DO CONTRATO , CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE, CONTRATADA : MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 44.470.316/0001-12, e Inscrição Municipal sob o nº 54147, situada no endereço: Rua Oriano Mendes, nº 703, Sala 04 - Bairro: Centro, CEP: 62.010-370, na Cidade de Sobral – CE. FUNDAMENTO LEGAL : Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0012026PISG, em conforme artigo