DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

74, II da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO Contratação de atração musical (Manim Vaqueiro), para realização de 01 (um) show no dia 24/01/2026, com duração de 1 hora e 45 minutos, em comemoração à emancipação política do município de Apuiarés/CE. VALOR : R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PRAZOS : validade do contrato será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS : As despesas do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de Apuiarés na Dotação Orçamentária da Secretaria de Governo - Festividades de Emancipação Política sob o nº 0201.04.122.0071.2.003.3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 1500000000 e 1701000000. DATA DO CONTRATO : Apuiarés, 08 de janeiro de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - Dário Laurindo de Oliveira Sobrinho – Representante Legal.

Apuiarés - CE, 08 de janeiro de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 16485638

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0022026PISG

EXTRATO DO CONTRATO , CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE, CONTRATADA : REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ nº 14.433.879/0001-70, e Inscrição Municipal sob o nº 003229-8, situada no endereço: Rua Curitiba , nº 12 - Bairro: Mestre Antônio, CEP: 61.623-080, na Cidade de Caucaia - CE. FUNDAMENTO LEGAL : Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0022026PISG, em conforme artigo 74, II da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO Contratação de atração musical (Banda Forró Real), para realização de 01 (um) show no dia 24/01/2026, com duração de 1 hora e 45 minutos, em comemoração à emancipação política do município de Apuiarés/CE. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZOS : validade do contrato será de 90 (noventa) dias. ORIGEM DOS RECURSOS : As despesas do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de Apuiarés na Dotação Orçamentária da Secretaria de Governo - Festividades de Emancipação Política sob o nº 0201.04.122.0071.2.003.3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 1500000000 e 1701000000. DATA DO CONTRATO : Apuiarés, 08 de janeiro de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME - Antônio Rangel dos Santos Menezes – Sócio Administrador.

Apuiarés - CE, 08 de janeiro de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 036564BA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0032026PISG

EXTRATO DO CONTRATO , CONTRATANTE: Prefeitura

Municipal de Apuiarés , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE, CONTRATADA : JOTAVÊ SHOWS LTDA , inscrita no CNPJ nº 50.655.573/0001-21, e Inscrição Municipal sob o nº 828402-

4, situada no endereço: Rua 5 do Loteamento Santiago de Compostela, nº 18 - Bairro: Passaré, CEP: 60.743-715, na Cidade de Fortaleza - CE. FUNDAMENTO LEGAL : Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0032026PISG, em conforme artigo 74, II da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO Contratação de atração musical (JOTAVÊ), para realização de 01 (um) show no dia 24/01/2026, com duração de 1 hora, em comemoração à emancipação política do município de Apuiarés/CE. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZOS : validade do contrato será de 90 (noventa) dias. ORIGEM DOS RECURSOS : As despesas do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de Apuiarés na Dotação Orçamentária da Secretaria de Governo - Festividades de Emancipação Política sob o nº 0201.04.122.0071.2.003.3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 1500000000 e 1701000000. DATA DO CONTRATO : Apuiarés, 08 de janeiro de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA JOTAVÊ SHOWS LTDA - Rodrigenes Costa de Araújo - Sócio Administrador.

Apuiarés - CE, 08 de janeiro de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: E7B76A56

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO CARONA N° 0172025PASDUI

EXTRATO DO CONTRATO , CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE, CONTRATADA : J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 18.866.411/0001-20, estabelecida à Rua Antônio Macedo Ximenes n° 529 - Bairro - Barro Vermelho - Cep. 62.260-000 - Reriutaba -Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e Processo Carona N° 0172025PASDUI OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS EM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE TABELA DE CUSTOS VERSÃO ATUALIZADA, DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE) E SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 26,42%, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 006/2025 referente a Concorrência Eletrônica nº 06/2025-SRP. VALOR : R$ 3.512.560,00. três milhões, quinhentos e doze mil, quinhentos e sessenta reais). PRAZOS : validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS : As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura sob o n° 0501.15.122.0007.2.024 - Gestão Administrativa de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Secretaria de Educação sob o n° 1001.12.368.0007.2.065 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Educação sob o n° 1003.12.368.00581.018 - FUNDEB 30% Construção Reforma Ampliação e Equipamento de Unidade da Educação Básica, Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2085 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.096 - Gestão Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.101 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC, Secretaria do Trabalho e

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