DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882
Desenvolvimento Social sob o n° 1201.08.122.0007.2.106 - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.122.0141.2.125 - Bloco da Gestão do SUAS - IGDSUAS, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.122.0141.2.128 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.133 - Bloco da Proteção Social Básica - CRAS/PAIF/SCFV, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0149.2.136 - Bloco da Proteção Social Especial (MAC-AS), Secretaria de Administração e Finanças sob o n° 0501.04.122.0007.2.015 - Gestão Administrativa do Governo Municipal - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados a impostos, 1.600.0000.00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde, 1.540.0000.00 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 30% - 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Nacional de Assistência Social - FMAS - 1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - Origem de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO : Apuiarés, 08 de janeiro de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA - Paulo Henrique Bezerra Pinto - Representante Legal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE Nº 2025.04.04.01 DECORRENTE DA CREDENCIAMENTO N° 02/2025-CHP.
| UNIDADE ADMINISTRATIVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|---|
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0176.2.013.0000 |
| ELEMENTO DE DESPESA:33.90.36.00 |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENFERMEIRO NO HOSPITAL MUNICIPAL, REFERENTE AO LOTE 08, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR.
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATADO BEATRIZ GEVANIA FELIX DE SOUZA FEITOSA
| VALOR GLOBAL ORIGINAL | VALOR REDUZIDO | VALOR GLOBAL AJUSTADO |
|---|---|---|
| R$ 26.002,40(vinte e seis mil e dois reais e quarenta centavos) |
R$ 870,15(oitocentos e setenta reais e quinze centavos) |
R$ 25.132,25(vinte e cinco mil e cento e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos) |
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
ASSINA PELO CONTRATATO: BEATRIZ GEVANIA FELIX DE SOUZA FEITOSA
Apuiarés-CE, 08 de janeiro de 2026.
Arneiroz (CE), 20 de outubro de 2025
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas
Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: D4BB8E32
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.12.31.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA DENOMINADO “HORA DE TRATOR”, ATENDENDO AS NECESSIDADES SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: M V SOUZA MÁQUINAS E TRANSPORTES – CNPJ Nº 07.615.125/0001-10 . VALOR GLOBAL: R$ 299.985,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : RONDYNELLE GOMES PAZ – CPF Nº 838.235.143-34. PELA CONTRATADA : MICHEL VIEIRA SOUZA – CPF: 010.869.163-28. ARATUBA/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 48C5E909
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 398D7E5D
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE Nº 2025.01.21.02 DECORRENTE DA CREDENCIAMENTO N° 02/2025-CHP.
| UNIDADE ADMINISTRATIVA | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|---|---|
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10.303.0171.2.014.0000 |
| ELEMENTO DE DESPESA:33.90.36.00 |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO NO HOSPITAL MUNICIPAL, REFERENTE AO LOTE 04, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATADO BRENDA ARAUJO GONÇALVES
| VALOR GLOBAL ORIGINAL | VALOR REDUZIDO | VALOR GLOBAL AJUSTADO |
|---|---|---|
| R$ 14.000,00(quatorze mil reais) | R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) |
R$ 13.370,00 (treze mil e trezentos e setenta e reais) |
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
ASSINA PELO CONTRATATO: BRENDA ARAUJO GONÇALVES
Arneiroz (CE), 20 de outubro de 2025
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17