DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.12.05-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.11.13.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULO PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de veículos zero quilômetro destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 5 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.12.05-02. PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 2025.11.13.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULO PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de veículo zero quilômetro destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre. Data de Assinatura do Contrato: 5 de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 87B3E710

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 08/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Exonera a Chefe das Unidades Básicas de Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora CARINA SOUSA MATOS , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE do Município de Groaíras.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 05 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 12 dias do mês de janeiro de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: C56E8075

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 09/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Nomeia a Chefe das Unidades Básicas de Saúde do Município de Groaíras e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARCIANA PRISCILIA DA SILVA MATOS para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE do Município de Groaíras.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 05 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 12 dias do mês de janeiro de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: E098BABF

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 10/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Exonera a Coordenadora Pedagógica (CP1) do Município de Groaíras e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal nº 871/2022 de 06 de setembro de 2022 e da outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora ADELIANE MELO DA SILVA , do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA (CP1), vinculado à Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras.

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