DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

de 4 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Francisco Evandro Feitosa. Farias Brito/CE, 22 de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 0049E3CF

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2024.01.03-04. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.12.22.3 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE - EIRELI. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2024.01.03-04, firmado em 3 de janeiro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso remoto, via internet, dos usuários dos sistemas hospedados no servidor de arquivos do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 3 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Francisco Evandro Feitosa. Farias Brito/CE, 22 de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 2BA00A8E

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2024.01.03-05. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.12.22.4 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE - EIRELI. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2024.01.03-05, firmado em 3 de janeiro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso remoto, via internet, dos usuários dos sistemas hospedados no servidor de arquivos do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 3 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Verônica Maira Costa Oliveira e Francisco Evandro Feitosa. Farias Brito/CE, 22 de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 038CE7B2

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2024.01.03-06. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.12.22.5 . PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE - EIRELI. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2024.01.0306, firmado em 3 de janeiro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso remoto, via internet, dos usuários dos sistemas hospedados no servidor de arquivos do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações

posteriores. VIGÊNCIA: até 3 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônia da Penha Sena Pierre e Francisco Evandro Feitosa. Farias Brito/CE, 22 de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: B4A2E3AA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.08.10-01. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.07.14.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.08.10-01, firmado em 10 de Agosto de 2021, que têm como objeto a contratação de serviços a serem prestados na manutenção, instalação e recarga de gás nas centrais de ar condicionado pertencentes às Secretarias vinculadas ao Fundo Geral da Prefeitura de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 10 de agosto de 2026, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Geral - Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): N RODRIGUES COMERCIAL - Neumar Rodrigues. DATA: 19 de dezembro de 2025.

6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.08.10-03. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.07.14.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.08.10-03, firmado em 10 de Agosto de 2021, que têm como objeto a contratação de serviços a serem prestados na manutenção, instalação e recarga de gás nas centrais de ar condicionado pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 10 de agosto de 2026, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal de Saúde – Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): N RODRIGUES COMERCIAL - Neumar Rodrigues. DATA: 19 de dezembro de 2025.

6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.08.10-04. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.07.14.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.08.10-04, firmado em 10 de Agosto de 2021, que têm como objeto a contratação de serviços a serem prestados na manutenção, instalação e recarga de gás nas centrais de ar condicionado pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 10 de agosto de 2026, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal de Assistência Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): N RODRIGUES COMERCIAL - Neumar Rodrigues. DATA: 19 de dezembro de 2025.

7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.08.10-02. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.07.14.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.08.10-02, firmado em 10 de Agosto de 2021, que têm como objeto a contratação de serviços a serem prestados na manutenção, instalação e recarga de gás nas centrais de ar condicionado pertencentes às Secretarias vinculadas ao Fundo Municipal de Educação da Prefeitura de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 10 de agosto de 2026, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal de Educação - Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): N RODRIGUES COMERCIAL - Neumar Rodrigues. DATA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: ED45A9BE

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

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