DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 097DEF5E
GABINETE DO PREFEITO DESIGNA ORDENADOR DE DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
para exercer a função de ORDENADORA DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo , competindo-lhe autorizar, empenhar, liquidar e ordenar despesas, bem como praticar os demais atos necessários à gestão financeira do Fundo, em conformidade com a legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 02020126/2026
DESIGNA ORDENADOR DE DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFEREM O ART. 69, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 712/2026, que delega competência para ordenação de despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, do Fundo Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Turismo;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1630 de 14 de abril de 2025 que criou o Fundo Municipal de Turismo ; CONSIDERANDO a necessidade de designação de responsável pela ordenação das despesas do referido Fundo, nos termos da legislação vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Senhora MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA , inscrita no CPF nº .860.683-*, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo , para exercer a função de ORDENADORA DE DESPESAS do Fundo Municipal de Turismo** , competindo-lhe autorizar, empenhar, liquidar e ordenar despesas, bem como praticar os demais atos necessários à gestão financeira do Fundo, em conformidade com a legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: F6222CFA
GABINETE DO PREFEITO
DESIGNA ORDENADOR DE DESPESA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 03020126/2026
DESIGNA ORDENADOR DE DESPESA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFEREM O ART. 69, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 712/2026, que delega competência para ordenação de despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, do Fundo Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Turismo; RESOLVE:
Art. 1º Designar a Senhora MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA , inscrita no CPF nº .860.683-*, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo** ,
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 4E42AB18
GABINETE DO PREFEITO DESIGNA ORDENADOR DE DESPESA PARA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 05020126/2026
DESIGNA ORDENADOR DE DESPESA PARA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFEREM O ART. 69, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 713/2026, que delega competência para ordenação de despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Senhor ETIENNE SCHUMACHER CARVALHO SOARES , inscrito no CPF nº .309.833-*, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura , para exercer a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura** , competindo-lhe autorizar, empenhar, liquidar e ordenar despesas, bem como praticar os demais atos necessários à gestão financeira do Fundo, em conformidade com a legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: A0B9076F
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2024.01.03-03. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.12.22.2 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e a empresa TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE - EIRELI. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2024.01.03-03, firmado em 3 de janeiro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de servidor on line para hospedagem de sistemas, com acesso remoto, via internet, com disponibilização de espaço, em cumprimento ao Decreto do SIAFIC, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 3 de junho de 2026, com efeitos a partir
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51