DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

noventa e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.013 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.06. Fonte de Recurso: Receita de Imposto e Transf. - Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO DE SOUSA CAVALCANTE – CPF nº 092.232.928-16. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01032202SESA

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022SESA-PP – SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), com valor mensal de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.304.0009.2.022 – Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária; Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.06. Fonte de Recurso: Transferência SUS-Bloco de manutenção. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: VAUÍRES AVELINO DA SILVA - CPF Nº 093.233.253-68. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01032206SESA

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022SESA-PP – SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.301.0009.2.015 – Manutenção dos Serviços de Atenção Básica em Saúde; Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.06. Fonte de Recurso: Transferência SUSBloco de manutenção. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: MARCILIO FREITAS DA SILVA - CPF Nº 801.963.733-87. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01032207SESA

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022SESA-PP – SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), com valor mensal de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.301.0009.2.015 – Manutenção dos Serviços de Atenção Básica em Saúde; Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.06. Fonte de Recurso: Receita de imposto e transf. – Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -

Secretária de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: ARIELA FERNANDES RAFAEL - CPF Nº 010.708.803-70. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 3F18C5E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 2021 - DUCENTÉSIMO TRIGÉSIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA , vem no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 11 e seus incisos da Lei Nº 1.804/2017; CONSIDERANDO a homologação do resultado do Concurso Público nº 01/2021 para provimento de Cargo pertencente ao quadro efetivo municipal, CONVOCA o candidato TALITA DEBORA LIMA DE SOUSA , com vistas à nomeação para o cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA , observadas as seguintes condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

1. O convocado deverá se apresentar no prazo de 07 (SETE) DIAS ÚTEIS , a partir da publicação do presente edital, na Secretaria da Administração – situada à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova - Ceará, no horário de 08:00h as 12:00h para a entrega dos documentos relacionados no Anexo I e os exames relacionados no Anexo II deste Edital.

2. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo I acarretará o não cumprimento da exigência do item 1.

1.2. O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital, implica renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.

DO EXAME MÉDICO

1. O candidato convocado deverá passar por avaliação por junta médica oficial do município munida dos exames relacionados no anexo II deste Edital, exames estes com intervalo máximo de 120 (cento e vinte) dias, entre a data de realização dos exames laboratoriais e a data de apresentação ao médico oficial, para atestar sua saúde física e mental, sob pena de RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o município de Morada Nova, devidamente autorizado a convocar outro candidato classificado e aprovado no referido Concurso, obedecendo a ordem de classificação.

2.1. Caso o candidato seja portador de necessidades especiais, além do cumprimento que determina o item 2, deverá apresentar laudo e/ou atestado médico identificando o tipo de deficiência ou disfunção da qual é portadora, devidamente atualizado.

DO ATO DE NOMEAÇÃO

1. A publicação do ato de nomeação se dará por meio de divulgação em diário oficial após findadas as etapas constantes no item 1 e 2 deste Edital.

DA POSSE

1. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato deverá se apresentar à Secretaria de Administração para receber instrução sobre o local de trabalho e assinatura do termo de Posse no cargo.

4.1. Da data da posse, a empossada terá o prazo de até 15 (quinze) dias para entrar em exercício e apresentar-se no local de trabalho que for designado pela Secretaria de Administração.

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