DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31012501SEOF

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 001-2025SEOF-DL – SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), com o valor mensal de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). DA DOTAÇÃO ORNAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0401.04.122.0002.2.009 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Orçamento e Finanças, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.12. Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA PELO CONTRATADO: MARCELO DA SILVA BATISTA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: A9EC7B8D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01112401SAP

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 003/2024SAP - DL SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 26.640,00 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais), com o valor mensal de R$ 2.220,00 (dois mil, duzentos e vinte reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes dos serviços constantes do objeto supramencionado correrão à conta da dotação orçamentária própria desta entidade, constante da Lei nº Orçamentária Anual, na seguinte classificação orçamentária: 0601.20.122.0004.2.011 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pecuária, no(s) elemento de despesa): 3.3.90.39.00/3.3.90.39.12. Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO CONTRATADO: MARCELO DA SILVA BATISTA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 7D473FDC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 19122501SDS, 19122502SDS E 19122503SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19122501SDS.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025SDSPE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 14.781,53 (quatorze mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1402.08.122.0013.2.049, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35/4.4.90.52.06. Fonte de Recursos: Transferência de recursos do FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O

prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social.

ASSINA PELO CONTRATADO: DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES (Representante Legal) da empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19122502SDS.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025SDSPE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 28.536,00 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1402.08.122.0013.2.049, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35. Fonte de Recursos: Transferência de recursos do FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO CONTRATADO: HILANA DE PAULA DA CUNHA SOARES (Representante Legal) da empresa PRO COMMERCE LTDA.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA – Secretário de Desenvolvimento Social.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19122503SDS.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025SDSPE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 13.134,95 (treze mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1402.08.122.0013.2.049, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00/4.4.90.52.42. Fonte de Recursos: Transferência de recursos do FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO CONTRATADO: THIAGO PINHEIRO PAIVA (Representante Legal) da empresa T PINHEIRO PAIVA LTDA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: FA0C47B5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DOS ADITIVO DE PRAZO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022SESA-PP – SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022SESA-PP – SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 21.540,00 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta reais) perfazendo um valor mensal de R$ 1.795,00 (um mil, setecentos e

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