DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente o Capítulo III, Seção II, art. 44, inciso I, bem como o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e a Lei Municipal nº 150, de 21 de março de 2013, c/c Lei nº 175, de 02 de setembro de 2013,

PORTARIA Nº 01.01.0009/2026 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JOSÉ ALUÍSIO SILVA , inscrito no CPF sob nº 222.151.153-00, para exercer o cargo de Secretário de Meio Ambiente, junto à Secretaria de Meio Ambiente.

Art. 2º Fica o referido secretário também nomeado para a função de ORDENADOR DE DESPESAS da referida pasta, tendo como atribuições a prática dos atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados à secretaria, nos limites do crédito orçamentário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: 14AF0118

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.0017/2026

PORTARIA Nº 01.01.0017/2026 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre a designação de Secretário Municipal para exercer, cumulativamente, as funções de Controlador-Geral e Ouvidor-Geral do Município de Missão Velha/CE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente o Capítulo III, Seção II, art. 44, inciso I, bem como o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e a Lei Municipal nº 150, de 21 de março de 2013, c/c Lei nº 175, de 02 de setembro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Sr. REGILANIO MENEZES MACEDO , inscrito no CPF sob nº 839.732.653-72, para exercer o cargo de Secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral, junto a Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral.

Art. 2º Fica o referido secretário também designado para a função de ORDENADOR DE DESPESAS da referida pasta, tendo como atribuições a prática dos atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados à secretaria, nos limites do crédito orçamentário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: DC4E10A5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.009/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente o Capítulo III, Seção II, art. 44, inciso I, bem como o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e a Lei Municipal nº 150, de 21 de março de 2013, c/c Lei nº 175, de 02 de setembro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear GILSON MACEDO MACHADO , inscrito no CPF sob nº 174.938.463-91, para exercer o cargo de Secretário Executivo Regional, junto à Secretaria Executiva Regional.

Art. 2º Fica o referido secretário também nomeado para a função de ORDENADOR DE DESPESAS da referida pasta, tendo como atribuições a prática dos atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados à secretaria, nos limites do crédito orçamentário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: BBD0D880

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01022201ESPJ. PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022ESPJ- DP

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01022201ESPJ. PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022ESPJ- DP SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 1901.27.122.0004.2.067, elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Recursos não vinculados a Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : FRANCISCO MOREIRA NETO. Mombaça-CE, em 30 de dezembro de 2025.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO -

Secretário de Esporte e Juventude.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: DF8E16B0

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