DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882
Art. 2º Fica o referido secretário também nomeado para a função de ORDENADOR DE DESPESAS da referida pasta, tendo como atribuições a prática dos atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados à secretaria, nos limites do crédito orçamentário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: 01FF6A54
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.0013/2026
PORTARIA Nº 01.01.0013/2026 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente o Capítulo III, Seção II, art. 44, inciso I, bem como o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e a Lei Municipal nº 150, de 21 de março de 2013, c/c Lei nº 175, de 02 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES
MACEDO , inscrito no CPF sob nº 052.645.314-12, para exercer o cargo de Secretária de Educação, junto à Secretaria de Educação. Art. 2º Fica o referido secretário também nomeado para a função de ORDENADOR DE DESPESAS da referida pasta, tendo como atribuições a prática dos atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados à secretaria, nos limites do crédito orçamentário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: A8C18C67
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.0014/2026
PORTARIA Nº 01.01.0014/2026 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente o Capítulo III, Seção II, art. 44, inciso I, bem como o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e a Lei Municipal nº 150, de 21 de março de 2013, c/c Lei nº 175, de 02 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM , inscrito no CPF sob nº 171.463.563-53, para exercer o cargo de Secretária de Administração e Planejamento, junto à Secretaria de Administração e Planejamento.
Art. 2º Fica o referido secretário também nomeado para a função de ORDENADOR DE DESPESAS da referida pasta, tendo como atribuições a prática dos atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados à secretaria, nos limites do crédito orçamentário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: 102EFC30
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.0015/2026
PORTARIA Nº 01.01.0015/2026 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente o Capítulo III, Seção II, art. 44, inciso I, bem como o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e a Lei Municipal nº 150, de 21 de março de 2013, c/c Lei nº 175, de 02 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE , inscrito no CPF sob nº 989.577.913-53, para exercer o cargo de Secretária de Finanças, junto à Secretaria de Finanças.
Art. 2º Fica o referido secretário também nomeado para a função de ORDENADOR DE DESPESAS da referida pasta, tendo como atribuições a prática dos atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados à secretaria, nos limites do crédito orçamentário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: CA850361
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.0016/2026
PORTARIA Nº 01.01.0016/2026 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , no uso das
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