DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: 81679C74
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.0010/2026
PORTARIA Nº 01.01.0010/2026 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente o Capítulo III, Seção II, art. 44, inciso I, bem como o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e a Lei Municipal nº 150, de 21 de março de 2013, c/c Lei nº 175, de 02 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO , inscrito
no CPF sob nº 824.736.683-53, para exercer o cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Art. 2º Fica o referido secretário também nomeado para a função de ORDENADOR DE DESPESAS da referida pasta, tendo como atribuições a prática dos atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados à secretaria, nos limites do crédito orçamentário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: F7E174C0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.0011/2026
PORTARIA Nº 01.01.0011/2026 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente o Capítulo III, Seção II, art. 44, inciso I, bem como o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e a Lei Municipal nº 150, de 21 de março de 2013, c/c Lei nº 175, de 02 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA, inscrito no CPF sob nº 029.845.423-80, para exercer o cargo de Secretário de Saúde, junto à Secretaria de Saúde.
Art. 2º Fica o referido secretário também nomeado para a função de ORDENADOR DE DESPESAS da referida pasta, tendo como atribuições a prática dos atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados à secretaria, nos limites do crédito orçamentário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: BE753240
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.001/2026
PORTARIA Nº 01.01.0001/2026 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente o Capítulo III, Seção II, art. 44, inciso I, bem como o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e a Lei Municipal nº 150, de 21 de março de 2013, c/c Lei nº 175, de 02 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MANOEL DANTAS DE ARAÚJO FILHO , inscrito no CPF sob nº 739.499.653-00, para exercer o cargo de Secretário de Comunicação, Ciência e Tecnologia, junto à Secretaria de Comunicação, Ciência e Tecnologia.
Art. 2º Fica o referido secretário também nomeado para a função de ORDENADOR DE DESPESAS da referida pasta, tendo como atribuições a prática dos atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados à secretaria, nos limites do crédito orçamentário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: 5197894E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.0012/2026
PORTARIA Nº 01.01.0012/2026 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente o Capítulo III, Seção II, art. 44, inciso I, bem como o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e a Lei Municipal nº 150, de 21 de março de 2013, c/c Lei nº 175, de 02 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear OTÁVIO SANTANA BARROS , inscrito no CPF sob nº 049.866.193-81, para exercer o cargo de Procurador Geral do Município, junto à Procuradoria Geral do Município.
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