DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882
PORTARIA Nº 01.01.0003/2026 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente o Capítulo III, Seção II, art. 44, inciso I, bem como o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e a Lei Municipal nº 150, de 21 de março de 2013, c/c Lei nº 175, de 02 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear REGILANIO MENEZES MACEDO , inscrito no CPF sob nº 839.732.653-72, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, junto à Gabinete do Prefeito.
Art. 3º Fica o referido secretário também nomeado para a função de ORDENADOR DE DESPESAS da referida pasta, tendo como atribuições a prática dos atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados à secretaria, nos limites do crédito orçamentário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: B0D9BEA6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.0005/2026
PORTARIA Nº 01.01.0005/2026 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente o Capítulo III, Seção II, art. 44, inciso I, bem como o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e a Lei Municipal nº 150, de 21 de março de 2013, c/c Lei nº 175, de 02 de setembro de 2013,
Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: 884843B5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.0007/2026
PORTARIA Nº 01.01.0007/2026 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente o Capítulo III, Seção II, art. 44, inciso I, bem como o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e a Lei Municipal nº 150, de 21 de março de 2013, c/c Lei nº 175, de 02 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOANILTON MACEDO , inscrito no CPF sob nº 172.605.583-34, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, junto à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º Fica o referido secretário também nomeado para a função de ORDENADOR DE DESPESAS da referida pasta, tendo como atribuições a prática dos atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados à secretaria, nos limites do crédito orçamentário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: 96A1C676
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.0008/2026
PORTARIA Nº 01.01.0008/2026 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear CÍCERO ANTÔNIO MACÊDO SANTANA , inscrito no CPF sob nº 733.343.753-15, para exercer o cargo de Secretário de Governo e Articulação, junto à Secretaria de Governo e Articulação.
Art. 2º Fica o referido secretário também nomeado para a função de ORDENADOR DE DESPESAS da referida pasta, tendo como atribuições a prática dos atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados à secretaria, nos limites do crédito orçamentário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente o Capítulo III, Seção II, art. 44, inciso I, bem como o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e a Lei Municipal nº 150, de 21 de março de 2013, c/c Lei nº 175, de 02 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA , inscrito no CPF sob nº 875.924.363-53, para exercer o cargo de Secretária do Trabalho e Assistência Social, junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Art. 2º Fica o referido secretário também nomeado para a função de ORDENADOR DE DESPESAS da referida pasta, tendo como atribuições a prática dos atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados à secretaria, nos limites do crédito orçamentário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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