DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ARP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.12.18.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2025.12.18.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: F&C MED LTDA , CNPJ Nº 43.772.947/0001-23 , com Valor Global R$ 153.361,80 (Cento e cinquenta e três mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2025.10.31.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA- Secretário Municipal de Saúde - Data da assinatura: 18 de dezembro de 2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.12.18.02
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2025.12.18.02. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA , CNPJ nº 34.239.627/0001-11 , com Valor Global R$ 88.800,00 (Oitenta e oito mil e oitocentos reais).. Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2025.10.31.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA- Secretário Municipal de Saúde - Data da assinatura: 18 de dezembro de 2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.12.18.03
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2025.12.18.03. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: LOCMED HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 04.238.951/0001-54 , com Valor Global: R$ 368.699,40 (Trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2025.10.31.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA- Secretário Municipal de Saúde - Data da assinatura: 18 de dezembro de 2025.
Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 5D591645
GABINETE DO PREFEITO PORTAIRA Nº 01.01.006/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente o Capítulo III, Seção II, art. 44, inciso I, bem como o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e a Lei Municipal nº 150, de 21 de março de 2013, c/c Lei nº 175, de 02 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear CARLOS VITOR MACEDO CRUZ , inscrito no CPF sob nº 346.877.693-49, para exercer o cargo de Secretário de Segurança Pública e Cidadania, junto à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania.
Art. 2º Fica o referido secretário também nomeado para a função de ORDENADOR DE DESPESAS da referida pasta, tendo como atribuições a prática dos atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados à secretaria, nos limites do crédito orçamentário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: 73C41612
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº01.01.0002/2026
PORTARIA Nº 01.01.0002/2026 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente o Capítulo III, Seção II, art. 44, inciso I, bem como o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e a Lei Municipal nº 150, de 21 de março de 2013, c/c Lei nº 175, de 02 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO , inscrito no CPF sob nº 063.045.643-76, para exercer o cargo de Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, junto à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Art. 2º Fica o referido secretário também nomeado para a função de ORDENADOR DE DESPESAS da referida pasta, tendo como atribuições a prática dos atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados à secretaria, nos limites do crédito orçamentário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: 601DF104
Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº01.01.0003/2026
PORTARIA Nº 01.01.0006/2026 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66