DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882
para conduzir usuário desta Secretaria ao Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, na cidade de FORTALEZA – CE, para realização de consulta médica, no dia 08 de dezembro de 2025 .
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 08 de dezembro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 878F06E7
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0912A-SAS
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 10 de dezembro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 6CFC21A3
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1212A-SAS
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para transportar materiais gráficos da cidade de FORTALEZA – CE à MORADA NOVA - CE, no dia 09 de dezembro de 2025.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 09 de dezembro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 49D6D05F
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1012A-SAS
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
RESOLVE:
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , com a finalidade de conduzir familiares de adolescentes apreendidos ao Centro Socioeducativo, na cidade de FORTALEZA – CE, no dia 12 de dezembro de 2025.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 12 de dezembro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: B0A41E53
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1512A-SAS
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para conduzir usuário desta Secretaria ao INSS, na cidade de FORTALEZA – CE , para realização de perícia médica, no dia 10 de dezembro de 2025.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para conduzir Presidente do IMAMN ao evento de Solenidade da Agenda Verde, na cidade de FORTALEZA – CE, no dia 15 de dezembro de 2025
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 15 de dezembro de 2025.
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