DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 460AC807

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1712A-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: AC0DCFC5

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1812B-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para conduzir usuário desta Secretaria ao INSS, na cidade de FORTALEZA – CE , para realização de perícia médica, no dia 17 de dezembro de 2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 17 de dezembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: C65E000E

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1812A-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONCEDER, ao(à) servidor(a) EDIGLE EMILIANO DA SILVA, matrícula n° 61499, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para participar do Seminário Regional sobre o Reordenamento do Programa Criança Feliz, no dia 18 de dezembro de 2025 , na cidade de Fortaleza – CE

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 18 de dezembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: E75205B3

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1812C-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) JANNAINA FERNANDES LOIOLA, matrícula n° 61537, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no CRAS, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para participar do Seminário Regional sobre o Reordenamento do Programa Criança Feliz, no dia 18 de dezembro de 2025 , na cidade de Fortaleza – CE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 18 de dezembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para conduzir servidores desta Secretaria ao Seminário Regional sobre Reordenamento do Programa Criança Feliz, na cidade de FORTALEZA – CE, no dia 18 de dezembro 2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 18 de dezembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: E7E99A9D

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