DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2023.01.20.02.1SMS, resultante da Dispensa n°2023.01.20.02SMS . CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA : MOBILIÁRIA E CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ciro Gomes Magalhaes. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Samu – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, localizado na Rua Soleno rodrigues Cavalcante,548, bairro planalto universitário de interesse da Secretaria municipal de Saúde de Quixadá-ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 31 de dezembro de 2025. Signatária: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 31 de dezembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 8139191E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADM Nº 2026.01.08.1

ESTADO DO CEARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXELÔ/CE

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO º ADMINISTRATIVO N 2026.01.08.1- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/010824/SME, originária do Pregão Eletrônico nº 01/030724/SME da Secretaria Municipal de Educação de Reriutaba/CE. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAL E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERÁRIAS DE CLÁSSICOS BRASILEIROS E REGIONAL, COM LICENÇA PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE E- BOOKS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE . Empresa Detentora do Registro : A empresa R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.099.511/0001-76, totalizando o valor de R$ 900.587,16 (novecentos mil quinhentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 - Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação de Quixelô/CE.

Data da Homologação e Adjudicação: 09 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: C76747DA

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 01/010824/SME, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/030724/SME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RERIUTABA/CE

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 01/010824/SME, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/030724/SME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RERIUTABA/CE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.01.08.1

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Fundo

Municipal de Educação de Quixelô/CE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAL E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERÁRIAS DE CLÁSSICOS BRASILEIROS E REGIONAL, COM LICENÇA PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE E-

BOOKS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE VALOR GLOBAL : R$ 900.587,16 (novecentos mil quinhentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos).

FORNECEDOR(A)/CONTRATADO(A) :

Empresa : R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA.

Endereço : Rua Manoel de Aguiar Pontes, n° 1480 Loja B, Bairro Renato Parente, Sobral/CE, CEP.: 62.033-070. CNPJ : 47.099.511/0001-76.

Representante Legal : Rebeka Maranhão Rodrigues. CPF : 062.882.623-07.

Francisca Raquel de Oliveira - Agente de Contratação Quixelô/CE, 09 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: EF3A4B68

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.01.08.1.1 - ADESÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2026.01.08.1.1, referente ao Processo Administrativo nº 2026.01.08.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/010824/SME, Pregão Eletrônico nº 01/030724/SME da Secretaria Municipal de Educação de Reriutaba/CE. Partes: o Município de Quixelô, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAL E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERÁRIAS DE CLÁSSICOS BRASILEIROS E REGIONAL, COM LICENÇA PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE E- BOOKS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE . Valor Total: R$ 900.587,16 (novecentos mil quinhentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Rebeka Maranhão Rodrigues.

Quixelô/CE, 12 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 8630D578

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 001.09.01.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) DANIEL ARAÚJO LIMA, ocupante de cargo de Motorista, 01 (uma) ajuda(s) no valor de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Mossoró-RN no(s) dia(s) 10/01/2026 tratar de assuntos de interesse do Município, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 09 de janeiro de 2026.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

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