DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

A Fundação Cultural de Quixadá/CE, torna público que a no período de 13/01/2026 a 27/01/2026, no horário de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min de terça-feira à quinta-feira e de 07h30min às 13h30min de sexta-feira, na sede da FUNDAÇÃO CULTURAL, situada na Rua José Jucá, n°343, Centro da cidade de Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 001/2026, referente a CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS NO CARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ/2026, a data de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação está agendada para o dia 28/01/2026 às 10h00min. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso.

Publicado por:

Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: A00B7E73

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1° TERMO DO ADITIVO RESULTANTE DA DISPENSA Nº 02.005/2025-DE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa nº 02.005/2025. CONTRATANTES : Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde tornam público o extrato do 1° Termo do aditivo resultante da Dispensa nº 02.005/2025-DE: N°202509300001 ; N°202510010001 ; N°202510010002 - CONTRATADA : RM SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Cayo de Lima Pinto. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, visando a elaboração do documento de formalização de demanda (DFD), estudo técnico preliminar (ETP) e matriz de riscos, com o objetivo de aprimorar o planejamento estratégico e a gestão eficiente das contratações públicas realizadas pelo município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: com início na data de 29 e 30 de dezembro de 2025 a 30 de março de 2026. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim; Verúzia Jardim de Queiroz; Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura dos aditivos: 29 de dezembro 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 0C97382D

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 05.01.003/2025, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 05.01.003/2025, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas

atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 00899945 , de 02 de agosto de 2010, oriunda da CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR , do(a) professor(a) de educação básica FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA , portadora do CPF nº 388.755.603-82 , a matrícula nº 00557501 de 01de setembro de 2005, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando todas as disposições em contrário.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0328CC8B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.05.02.01SME

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação. Extrato do 12º Termo Aditivo ao contrato nº 2018.05.02.01SME, resultante da Dispensa de Licitação nº 2018/005SME. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Andrey Silva de Almeida. OBJETO : locação de imóvel situado à rua Carlos Augusto Nepomuceno, nº 36, Planalto Universitário, Quixadá-CE, destinado ao funcionamento do almoxarifado da merenda escolar. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir do dia 07 de dezembro de 2025. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2025

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: F4699414

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.20.01.2SME

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.12.20.01.2SME, resultante da Tomada de Preços nº 2022.12.20.01 - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Leonardo Silveira Lima. OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica na elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia, sob demanda, junto as diversas unidades gestoras do município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo consigna um acréscimo de quantitativo de 25,00% do valor original do contrato. Signatária:Verúzia jardim de Queiroz. Data da assinatura: 28 de novembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 49911ADA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2018.05.02.01SME

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o extrato do 1° Termo de Apostilamento ao contrato Nº 2018.05.02.01SME, resultante da Dispensa nº 2018/005SME - CONTRATADO: JOAO NILTON MIRANDA E SILVA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Andrey Silva de Almeida. OBJETO: locação de imóvel situado a Rua Carlos Augusto Nepomuceno, n°36, planalto renascer, Quixadá/CE, destinado ao funcionamento do almoxarifado da merenda escolar. O presente Apostilamento tem por objetivo reajuste de preço do contrato com base na aplicação do índice IGP-M, no percentual de 8,50%. Signatário: Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 8528A29A

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE , ao 05 (quinto) dia do mês de janeiro de 2026.

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.20.02.1SMS

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