Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/01/2026 · pág. 88

DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORS, CONSULTORIA E EXECUÇÃO NA APURAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, PROJEÇÕES E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (BALANÇO GERAL), ELABORAÇÃO DE TODOS OS QUADROS E PLANILHAS DA PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO, NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO, COMO TAMBÉM O LEVANTAMENTO DOS DADOS, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÓNICO SIOPS E SIOPE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Raimundo Evandro dos Santos e Gregorio Alves da Cunha Filho.

Potengi/CE, 08 de janeiro de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 59A35668

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi/CE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 202601083

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.10.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa GGOV GESTÃO GOVERNAMENTAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.940.220/0001-99. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORS, CONSULTORIA E EXECUÇÃO NA APURAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, PROJEÇÕES E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (BALANÇO GERAL), ELABORAÇÃO DE TODOS OS QUADROS E PLANILHAS DA PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO, NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO, COMO TAMBÉM O LEVANTAMENTO DOS DADOS, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÓNICO SIOPS E SIOPE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Eric Paulino Rocha e Gregorio Alves da Cunha Filho.

Potengi/CE, 08 de janeiro de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 1359DB14

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO

GGOV GESTÃO GOVERNAMENTAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.940.220/0001-99. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORS, CONSULTORIA E EXECUÇÃO NA APURAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, PROJEÇÕES E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (BALANÇO GERAL), ELABORAÇÃO DE TODOS OS QUADROS E PLANILHAS DA PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO, NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO, COMO TAMBÉM O LEVANTAMENTO DOS DADOS, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÓNICO SIOPS E SIOPE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Roseberg Pereira de Sousa e Gregorio Alves da Cunha Filho.

Potengi/CE, 08 de janeiro de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: B532750B

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 09/01/2026-01

PORTARIA Nº 09/01/2026-01, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA LUZINETE DE MATOS DO CARGO DE COORDENADORA DE BIBLIOTERCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;

CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR A PEDIDO a Sra. MARIA LUZINETE DE MATOS , inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 194.XXX.XXX-05 , do cargo comissionado de COORDENADORA DE BIBLIOECA, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Potengi/CE.

Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 09 dias do mês de janeiro de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 7583905C

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi/CE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 202601084

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2026-CHP

AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2026-CHP