DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO, NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO, COMO TAMBÉM O LEVANTAMENTO DOS DADOS, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÓNICO SIOPS E SIOPE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Gregorio Alves da Cunha Filho.

Potengi/CE, 08 de janeiro de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: E0FB3CDD

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi/CE

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (BALANÇO GERAL), ELABORAÇÃO DE TODOS OS QUADROS E PLANILHAS DA PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO, NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO, COMO TAMBÉM O LEVANTAMENTO DOS DADOS, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÓNICO SIOPS E SIOPE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e Gregorio Alves da Cunha Filho.

Potengi/CE, 08 de janeiro de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 36DD0C37

SECRETARIA DE TRANSPORTES EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO Ceará

EXTRATO DO CONTRATO Nº 202601086

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.10.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa GGOV GESTÃO GOVERNAMENTAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.940.220/0001-99. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORS, CONSULTORIA E EXECUÇÃO NA APURAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, PROJEÇÕES E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (BALANÇO GERAL), ELABORAÇÃO DE TODOS OS QUADROS E PLANILHAS DA PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO, NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO, COMO TAMBÉM O LEVANTAMENTO DOS DADOS, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÓNICO SIOPS E SIOPE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Teixeira de Carvalho Neto e Gregorio Alves da Cunha Filho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi/CE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 202601088

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.10.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria de Transporte e a empresa GGOV GESTÃO GOVERNAMENTAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.940.220/0001-99. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORS, CONSULTORIA E EXECUÇÃO NA APURAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, PROJEÇÕES E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (BALANÇO GERAL), ELABORAÇÃO DE TODOS OS QUADROS E PLANILHAS DA PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO, NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO, COMO TAMBÉM O LEVANTAMENTO DOS DADOS, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÓNICO SIOPS E SIOPE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Junior dos Santos e Gregorio Alves da Cunha Filho.

Potengi/CE, 08 de janeiro de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: C5BDA6A2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi/CE

Potengi/CE, 08 de janeiro de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 3F57482F

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO Ceará

EXTRATO DO CONTRATO Nº 202601087

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.10.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria de Saúde e a empresa GGOV GESTÃO GOVERNAMENTAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.940.220/0001-99. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORS, CONSULTORIA E EXECUÇÃO NA APURAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, PROJEÇÕES E ELABORAÇÃO DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi/CE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 202601082

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.10.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa GGOV GESTÃO GOVERNAMENTAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.940.220/0001-99. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA

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