DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: FC32E311

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.19.2

O Ilmo sr. Cledson Freire de Oliveira , Ordenador despesas das Secretarias Vinculadas ao Fundo Geral de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.12.19.2, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa 55.982.897 GRACIELE IZIDORIO VIEIRA , inscrita no CNPJ nº 31.283.555/0001-11, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de confecção de material gráfico, destinados á divulgação de ações, eventos, programas e atividades promovidas pelas Secretarias Vinculadas ao Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 56.295,00 (cinquenta e seis mil, duzentos de noventa e cinco reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº14.133/2021. Tarrafas em 12 de janeiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 5B954148

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.19.4

A Ilma. Sra. Antonia Eriberto dos Santos Lopes , Ordenadora da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.12.19.4, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa 55.982.897 GRACIELE IZIDORIO VIEIRA , inscrita no CNPJ nº 31.283.555/0001-11, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de confecção de material gráfico, destinados á divulgação de ações, eventos, programas e atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 36.005,00 (trinta e seis mil e cinco reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº14.133/2021. Tarrafas em 12 de janeiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 3850F766

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.06.1

A Ilma. Sra. Josefa Regilane Arrais da Silva Souza, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.01.06.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da empresa RODRIGO DE MESQUITA SOUZA, inscrita no CNPJ nº 14.786.505/0001-38, para Contratação de empresa especializada no serviço de realização de processo seletivo simplificado para composição de banco de gestores escolares (diretor escolar) e coodenadores das escolas da rede municipal de ensino de Tarrafas/CE, conforme as especificações técnicas e legais descritas no processo

administrativo, pelo valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), com vigência contratual até dia 31 de dezembro de 2026, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Tarrafas em 12 de janeiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 0FD3DC64

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.19.1

A Ilmo sra. Josefa Regilane Arrais da Silva Souza , Ordenadora da Secretaria de Educação do Municipio de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.12.19.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa 55.982.897 GRACIELE IZIDORIO VIEIRA , inscrita no CNPJ nº 31.283.555/0001-11, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de confecção de material gráfico, destinados á divulgação de ações, eventos, programas e atividades promovidas pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 58.055,00 (cinquenta e oito mil e cinquenta e cinco reais ), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº14.133/2021. Tarrafas em 12 de janeiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 3DF9CDFD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2026.01.08.01- PQ

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através do Agente de Contratação, torna público que realizará, às 09:00 do dia 27 de Janeiro de 2026, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 2026.01.08.01-PQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br . Objeto: PRÉQUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO RURAL COM CBUQ, NO SÍTIO MOITINGA, MUNICÍPIO DE UBAJARA. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara/CE, 12 de Janeiro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação

CIRCULAR: 13/01/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

- O POVO

- APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 71D4EB69

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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