DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 2021.07.29.2, decorrente da Tomada de Preços n° 2021.06.17.1, cujo objeto é contratação de serviços de emissora e radiodifusão em AM ou FM, com alcance de sintonia/frequência em toda extensão urbana e rural do município de Várzea Alegre, para gravação e transmissão das sessões plenárias ordinárias da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 29 de julho de 2026. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. CONTRATADO: RADIO CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE LTDA (ME).

Várzea Alegre/CE, 10 de dezembro de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

Presidente

Câmara Municipal de Várzea Alegre.

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: BACC4D79

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, torna público o extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.11.01.1, decorrente da Tomada de Preços n° 2022.10.07.1, cujo objeto é Contratação de serviços a serem prestados na locação de software de sistemas diversos (sistema de contabilidade, portal da transparência, folha de pagamento, almoxarifado, controle patrimonial e licitação), destinado ao atendimento das necessidades da câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. CONTRATADO: INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA (EPP).

Municipal de Educação de Várzea Alegre, Ce, e dá outras providências.

A excelentíssima senhora Secretária Municipal de Educação, FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.306, de 29 de agosto de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de realização do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, destinado à formação de banco de bolsistas para atuação no Programa de Monitoria em Busca Ativa e Transporte Escolar;

CONSIDERANDO o que dispõe o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 – Monitoria em Busca Ativa e Transporte Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre – CE.

Art. 2º - Ficam nomeados para compor a Comissão Organizadora a qual trata o Art. 1º desta Portaria, conforme mostram as tabelas 1 e 2, separados por eixos, os seguintes Profissionais: Tabela 1

Art. 3º Compete à Comissão Organizadora:

Várzea Alegre/CE, 10 de dezembro de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

Presidente

Câmara Municipal de Várzea Alegre.

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: B2B58B62

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, torna público o extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 2021.09.01.1, decorrente da Tomada de Preços n° 2021.08.05.1, cujo objeto é contratação de serviços técnicos a serem prestados na assessoria junto ao departamento de setor pessoal, bem como processamento da folha de pagamento, geração e transmissão de arquivos, GFIP e RAIS, junto ao Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 01 de setembro de 2026. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. CONTRATADO: J C SERVICOS ADMINISTRATIVOS LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (ME). Várzea Alegre/CE, 10 de dezembro 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

Planejar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado;

Analisar a documentação apresentada pelos candidatos;

Realizar a análise curricular e as entrevistas, conforme critérios estabelecidos no Edital;

Julgar recursos interpostos pelos candidatos;

Elaborar e divulgar os resultados preliminares e finais do certame; Dirimir dúvidas e resolver os casos omissos, observadas as normas do Edital e a legislação vigente.

Art. 4º A participação dos membros na Comissão Organizadora será considerada serviço público relevante, não ensejando remuneração adicional.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2025 e revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE, em 12 de janeiro de 2026

FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação Portaria Nº. 001/2025

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 4A6938CA

Presidente

Câmara Municipal de Várzea Alegre

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: BFDA776D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº001/2026/SEMED

Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº. 001/2026, no âmbito da Secretaria

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.23.1

Aviso de Homologação e Autorização . Inexigibilidade de Licitação nº 2025.12.23.1 . Objeto : contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de contabilidade pública, no âmbito dos registros de execução orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes mensais e geração de informações para o sistema de informações municipais – SIM/TCE/CE. Executante :

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