Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/01/2026 · pág. 113

DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do C
0301 Secretaria de Educacao
-|eará • ANO XVI | Nº 3882
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
6.000,00| |---|---| |.

1236100402030 Grnimnt Mntn d Enin|| |.... - eecaeo e auecao o so
Fundamental 70% - FUNDEB
0342
31900400 - Contrataãoor Temo Determinado|| |
....ç p p
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d
Impostos - 70%|e
370.000,00| |
1236100402029 Git Mt d Ei|Total do Projeto/Atividade: (R$)
370.000,00| |.... - erencameno e anuencao o nsno
Fundamental 30% - FUNDEB
0334
33903000 Mil d C|| |
.... - atera e onsumo
1550000000 Tfêi d SláiEdã|15500000| |- ransernca o aro-ucaço
0334
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
|.,
| |1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d
Impostos - 30%

|e
710.000,00| |0337
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
Educaão|–
1.000,00| |ç
0337
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|| |1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d
Impostos - 30%|e
374.000,00| |
0340
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
|| |1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d
Imostos - 30%|e
135.000,00| |p
0340
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
|| |1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da Uniã
- VAAT|o
271.000,00

| |12.361.0043.1.036 - Construcao Ampliacao e Reforma das Unidades
Escolares|Total do Projeto/Atividade: (R$)
1.646.000,00| |
0346
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
|| |1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da Uniã
VAAT|o
150.000,00| |-
12.361.0039.1.032 - Informatica na Educacao e e Reaparelhamento
d Uidd El|Total do Projeto/Atividade: (R$)
150.000,00| |as naes scoares
0303
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
Educação|–
2.950,00

| |12.361.0039.2.026 - Gerenciamento e Manutencao do Transporte
El|Total do Projeto/Atividade: (R$)
2.950,00| |scoar
0316
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
|| |1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d
Impostos - 30%

|e
327.000,00| |0317
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|| |1553000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Program
Nacional de Aoio ao Transorte Escolar (PNATE)|a
24.000,00| |p p
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

|NATUREZA
CRÉDITO (R$)| |0317
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d
|e
75.500,00| |Impostos - 30%
12.361.0039.2.028 - Gerenciamento da Merenda Escolar|Total do Projeto/Atividade: (R$)
426.500,00| |0321
3.3.90.30.00 - Material de Consumo|| |1550000000 - Transferência do Salário-Educação|87.000,00| |12.122.0002.2.022 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de|Total do Projeto/Atividade: (R$)
87.000,00| |Educacao
0273
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil|| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
Educação|–
136.000,00| |0275
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas|| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos|–
2310000| |Educação
0283
3.3.90.30.00 - Material de Consumo|.,| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
Educação|–
11.000,00| |0290
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Pessoa Jurídica|-| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
Educação|–
8.000,00| |0293
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
|–
3.300,00| |Educação
0281
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil|| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
Educação|–
2.000,00| |0289
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica|| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
Educação|–
43.000,00| |0297
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
|–
8.600,00| |Educação
12.364.0039.2.032 - Transporte Escolar Universitario|
Total do Projeto/Atividade: (R$)
235.000,00| |0354
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica|| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos|–
7550000| |Educação|.,
Total do Projeto/Atividade: (R$)
75.500,00| |12.365.0041.2.033 - Gerenciamento e Manutenacao da Educacao
Infantil 30% - FUNDEB
0360
3.3.90.30.00 - Material de Consumo|| |1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d
Impostos - 30%|e
4.000,00|