Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/01/2026 · pág. 114

DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do C
0360
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1511 i d d fi d|eará • ANO XVI | Nº 3882
| |---|---| |000000 - Recetas e Impostos e e Transerênca e Impostos
Educação|–
5.070,00| |0360
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Comlementaão da Uniã|| |pç
- VAAT|
439.000,00| |0362
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500100100 - Receitas de Imostos e de Transferência de Imostos|–| |p p
Educação|
300,00| |0363
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1542000000 Tfêi d FUNDEB 30% Clã d Uiã|| |- ranserncas o - ompementaço a n
- VAAT|
44.200,00| |1236500412034 Git Mt d Ed|Total do Projeto/Atividade: (R$)
492.570,00| |.... - erencameno e anuenacao a ucacao
Infantil 70% - FUNDEB
0367
31901300 - Obriaões Patronais|| |
....gç
1542107000 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da Uniã
– VAAT|o
114.300,00| |
1230600412023 Alit d Ed Iftil|Total do Projeto/Atividade: (R$)
114.300,00| |.... - menacao a ucacao nan
0300
33903000 Mil d C|| |
.... - atera e onsumo
1500100100 - Receitas de|Impostos e de Transferência de Impostos –
Educação
60.950,00

| ||Total do Projeto/Atividade: (R$)
60.950,00

| |04.01- Fundo Municipal de Saude|Total da Unidade Orçamentária: (R$)
3.660.770,00| |10.301.0025.2.041 - Implantacao e Manutencao do SAMU|| |0424
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica|| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde|300,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
300,00| |10.301.0025.2.042 - Atendimento as Pessoas Reconhecidamente
Carentes|| |REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA|NATUREZA
CRÉDITO (R$)| |0429
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde|19.800,00| |0429
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita|| |

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federa
- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|l
20.000,00| |10.301.0025.2.043 - Gerenciamento e Manutencao da Atencao Basica
0431
31900400 CttãTDtid|Total do Projeto/Atividade: (R$)
39.800,00| |
.... - onraaçopor empo eermnao
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação a
Pag. dos Pisos Salariaispara Profissionais da Enfermagem
0436
33903000 Mil d C|o
100.000,00| |
.... - atera e onsumo
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
0436
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
|46.000,00
| |1749000000 - Outras vinculações de transferências|70.000,00| |0438
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1749000000 - Outras vinculações de transferências|20.000,00| |0438
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica|| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
0439
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente|69.000,00| |1749000000 - Outras vinculações de transferências|4.300,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
309.300,00| |10.301.0025.2.045 - Implantacao e Manutencao dos Centros de
Atencao Psicossocial - CAPS
0445
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil|
| |
....
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
0448
33903000 - Material de Consumo|1.900,00| |
....
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
0450
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|5.000,00
| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federa
- Bloco de Manutenão das Aões e Servios Público de Saúde|l
600,00| |ç ç ç
0450
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde|3.000,00

| ||Total do Projeto/Atividade: (R$)
10.500,00
| |10.301.0025.2.046 - Manutencao e
0457
3.3.90.30.00 - Material de Consumo|Coordenacao do CEO| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federa|l
14400| |- Bloco de Manutenção das Ações e|,| |Serviços Público de Saúde|Total do Projeto/Atividade: (R$)
144,00| |10.302.0024.2.048 - Gerenciamento e Manutencao dos Servicos|| |Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
0477
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais|| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federa
- Bloco de Manutenção das Ações e|l
105.000,00| |Serviços Público de Saúde
0479
3.3.90.30.00 - Material de Consumo|| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde|45.000,00| |0479
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1749000000 - Outras vinculações de transferências|7000000| |
0481
33903900 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurídica|.,| |
....ç
1500100200 Rit d It d Tfêi d It Súd|1200000| |- eceas e mposos e e ransernca e mposos – ae

|.,| |0481
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1749000000 - Outras vinculações de transferências|22.000,00

| ||Total do Projeto/Atividade: (R$)
254.000,00| |10.302.0026.2.049 - Gerenciamento e Manutencao da Media e Alta
|| |Complexidade
0485
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil|| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
0488
3.3.90.30.00 - Material de Consumo|34.000,00|