Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/01/2026 · pág. 117

DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 13 de Janeiro de 2026|• Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|• ANO XVI | Nº 3882
-|157.990,00| |---|---|---|---| |0462|
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.||| ||1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|-|216.000,00| |0462|3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas a||| ||
Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes||182.000,00| |0463|3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1600000000 - Transf Fundo a Fundo de Recus do SUS do Governo Federal|-|| ||. .
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde||21.200,00| |0463|3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao
Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes||25.700,00| |||Total do Projeto/Atividade: (R$)|602.890,00| |0401-10.302.0024.2.048 - Gerenciamento e Manutencao dos Servicos
Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista|||| |0475|3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado.
1600000000 - Transf Fundo a Fundo de Recus do SUS do Governo Federal|-|| |0475|. .
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado.||262.590,00| ||1605000000 - Assist Financeira da União Destinada à Complementação a||| ||.
Pag. dos Pisos Salariaispara Profissionais da Enfermagem||14.290,00| |0476|3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde||147000| |||Total do Projeto/Atividade: (R$)|.,
27835000| |04011030200262049 Git Mt d Mdi Alt|||.,| |-.... - erencameno e anuencao a ea e
Complexidade|||| |
0484|31900400 - Contrataãoor Temo Determinado||| ||....ç p p.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde||55.500,00
| |REDU.
|CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|NATUREZA|Página: 8 de 10
ANULAÇÃO (R$)| |0486|3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.||| ||1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde|Total do Projeto/Atividade: (R$)|15.500,00
71.000,00| |0401-10.303.0029.2.050 - Gerenciamento, Manutencao da Assistencia
|||| |Farmaceutica
0493|3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado.||| ||1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|-|23.600,00| |||Total do Projeto/Atividade: (R$)|23.600,00| |0401-10.305.0028.2.052 - Gerenciamento e Manutencao dos Agentes de
|||| |Endemias
0518|3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado.||| ||1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|-|23.200,00| |0519|3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.||| ||1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao
Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes||129.990,00| |0520|3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.||| ||1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao
||18.99000| ||Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes|Total do Projeto/Atividade: (R$)|,
172.180,00| |||Total da Unidade Orçamentári
(R$)|a:
1.895.370,00| |02.02- Secretaria de Administracao e Financas|||| |0202-04.122.0002.2.006 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de
Administracao e Financas|||| |0056|3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos||615,00| |||Total do Projeto/Atividade: (R$)|615,00| |||Total da Unidade Orçamentári|a:
61500| |02.07- Secretaria de Cultura Esporte e Juventud||(R$)|,| |0207-13.122.0002.2.020 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de
Cultura Esporte e Juventude|||| |0227|3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos||1.645,00| |||Total do Projeto/Atividade: (R$)|1.645,00| |||
Total da Unidade Orçamentári
(R$)|a:
1.645,00| |03.01- Secretaria de Educacao
0301-12.122.0002.2.022 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de|||| |Educacao|||| |0274|3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.||| ||1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação||48.000,00| |0276|3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado.
1500100100 - Receitas de Imostos e de Transferência de Imostos – Educaão||
2370000| |0280|p p ç
3.3.90.13.00 - Obrigações Patronais - INSS.
|
|.,
| ||1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
||1.600,00| |0291|3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas.
||| ||1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
||11.990,00| |0292|3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d
|e|80000| ||Impostos - 30%||,
| |0301-12.361.0039.2.026 - Gerenciamento e Manutencao do Transporte
||Total do Projeto/Atividade: (R$)|86.090,00| |Escolar
0316|3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
||| ||1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação||84.800,00| |0316|3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outro|s|230000| ||Repasses vinculados à Educação|Total do Projeto/Atividade: (R$)|.,
87.100,00|